Justiça

Justiça Há 1 ano

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas

Justiça Há 1 ano

STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL

Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas

Justiça Há 1 ano

Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte

Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema

Justiça Há 1 ano

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores

Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político

Justiça Há 1 ano

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

Justiça Há 1 ano

Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada

Retomada do julgamento ainda não tem data marcada

Justiça Há 1 ano

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias

Justiça Há 1 ano

Moraes manda PF entregar conversas entre delegado e Marielle Franco

Defesa quer demonstrar que delegado mantinha boa relação com vereadora

Justiça Há 1 ano

Defesa de Filipe Martins nega ligação com minuta do golpe

Para os advogados, o documento é "apócrifo"

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo

Justiça Há 1 ano

Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa

Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação

Justiça Há 1 ano

PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci

Procurador diz que não há prejuízos à defesa que justifiquem anulação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...

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