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Câmara dos Deputados

Proposta proíbe prática de tiro desportivo por menores de 18 anos
Câmara dos Deputados 23/02/2022 - 08h55 Proposta proíbe prática de tiro desportivo por menores de 18 anos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: estandes de tiro não trazem benefício ao menor de 18 anos O Projeto de Lei 49/22 proíbe a prática de tiro...
Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens
Câmara dos Deputados 23/02/2022 - 08h20 Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens Divulgação O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do re...
Frente Parlamentar de Combate à Fome será lançada nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 23/02/2022 - 07h40 Frente Parlamentar de Combate à Fome será lançada nesta quarta-feira Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara, fez discurso emocionado Será instalada hoje na Câmara dos Deputados a...
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que legaliza bingos e cassinos
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 23h20 Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que legaliza bingos e cassinos A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (...
Câmara aprova MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 23h10 Câmara aprova MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1072/21...
Aprovada MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários; sessão é encerrada
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 22h35 Aprovada MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários; sessão é encerrada Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1072/21, que muda a forma de c...
Aprovada urgência para projeto que regulamenta inscrição de débito tributário na dívida ativa; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 22h30 Aprovada urgência para projeto que regulamenta inscrição de débito tributário na dívida ativa; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o regime de urgê...
Deputados analisam MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 22h10 Deputados analisam MP que altera taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1072/21, que muda a fo...
Câmara aprova em dois turnos PEC sobre terrenos de marinha; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 22h05 Câmara aprova em dois turnos PEC sobre terrenos de marinha; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de mari...
Debatedores pedem que Estatuto das Vítimas inclua preparo dos agentes públicos
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 21h10 Debatedores pedem que Estatuto das Vítimas inclua preparo dos agentes públicos "As vítimas, por falta de apoio por parte da Justiça, guardam silêncio por anos e, quando denunciam, vivem sob constante medo." A declaração da atr...
Deputados concluem votação em 1º turno da PEC sobre terrenos de marinha; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 21h05 Deputados concluem votação em 1º turno da PEC sobre terrenos de marinha; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da proposta que t...
Confederações dos empresários criticam cotas previstas no Estatuto do Aprendiz
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 20h50 Confederações dos empresários criticam cotas previstas no Estatuto do Aprendiz As confederações dos empresários foram unânimes em reconhecer a importância do projeto (PL 6461/19) que cria o Estatuto do Aprendiz, mas também em ...
Relator de grupo de trabalho aponta impacto de R$ 16,3 bi com novo piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 20h25 Relator de grupo de trabalho aponta impacto de R$ 16,3 bi com novo piso da enfermagem Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: "Chegamos a um número bastante consistente" O custo total de instituições de saúde públicas, p...
Deputados debatem risco ambiental relacionado à PEC sobre terrenos de marinha; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 19h45 Deputados debatem risco ambiental relacionado à PEC sobre terrenos de marinha; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, relator da proposta Diversos deputados alertaram sobre riscos ambientais e de ocupação desordena...
Deputado com doença rara toma posse na Câmara, em
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 19h35 Deputado com doença rara toma posse na Câmara, em "momento histórico" Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Patrick Dorneles quer levar a Rede Sarah para Campina Grande Às vésperas do Dia Mundial das Doenças Raras (28 d...