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Projeto define regras para desativação de usinas hidrelétricas
TV Brasil Projeto estabelece a recuperação ambiental ao fim do uso da hidrelétrica O Projeto de Lei 4372/21 estabelece as regras para a desativaç...
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Há 4 anos
Projeto torna samba patrimônio cultural e regulamenta financiamento
O Projeto de Lei 127/22, do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), eleva o samba à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultura...
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Há 4 anos
Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Souza: projeto busca melhorar ambiente de negócios voltados para a agricultura O Projeto de Lei 4588/21 cria a...
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Há 4 anos
Projeto assegura à vítima de violência patrimonial prioridade na emissão de documentos pessoais
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carreras: "crime ocorre quando agressor destrói, inutiliza ou deteriora patrimônio alheio" O Projeto de Lei 441...
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Há 4 anos
Projeto prevê reflorestamento para compensar inundação por hidrelétrica na Amazônia
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lopes: “Usinas hidrelétricas construídas na Amazônia sempre terão impactos significativos" O Projeto de Lei ...
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Há 4 anos
Deputados divergem sobre possibilidade de votação da reforma administrativa em 2022
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira diz que avanço da reforma depende de empenho do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthu...
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Há 4 anos
Projeto obriga condomínios a comunicarem maus-tratos a animais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Ricardo Izar O Projeto de Lei 106/22 determina que os condomínios residenciais e c...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Projeto cria regra para agrônomos e veterinários atuarem como zootecnistas
Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Severino Pessoa O Projeto de Lei 4594/21 limita o exercício da profissão de zootecnista...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Projeto define em lei regras do Programa de Aquisição de Alimentos
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Helder Salomão: proposta garante amparo jurídico às compras feitas pelo PAA O Projeto de Lei 4407/21 aprimora a...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Projeto garante pontuação de atleta licenciado para tratamento de câncer
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Celina Leão O Projeto de Lei 4503/21 assegura a pontuação obtida em rankings n...
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Há 4 anos
Projeto tipifica crime de condicionar a prestação de um dever de ofício à prática de ato sexual
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os autores do projeto, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4534/21 inclui no Código Penal o...
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Há 4 anos
Proposta proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros: projeto preserva os princípios da economicidade e eficiência O Projeto de Lei 2865/21 proíbe ...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Projeto prevê instalação de serviços de voz inteligente nos transportes públicos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: sistema igual ao de metrô O Projeto de Lei 4193/21 institui serviços de voz inteligente nos tran...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Projeto institui medidas emergenciais para socorrer agricultor familiar
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pedro Uczai assina o projeto junto com outros 65 deputados O Projeto de Lei 19/22 institui medidas de apoio emer...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Projeto estende incentivo em áreas da Sudam e da Sudene por cinco anos
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: empresários temem ter seus projetos inviabilizados O Projeto de Lei 4416/21 prorroga até 31 de de...
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