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Câmara dos Deputados

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Câmara 16/04/2026 - 11h01 Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Câmara 16/04/2026 - 10h45 Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Câmara 16/04/2026 - 10h45 Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara 16/04/2026 - 10h45 Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Proposta será enviada ao Senado
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Câmara 16/04/2026 - 10h44 Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Câmara 16/04/2026 - 10h44 Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais LDO fixa regras para orçamento, prevê superávit e limita crescimento de despesas; o Congresso vai analisar o texto
Câmara 19/08/2025 - 09h08 Comissão discute infraestrutura para o desenvolvimento de inteligência artificial A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir...
Câmara 19/08/2025 - 09h08 Qualidade de suplementos alimentares é tema de debate na Câmara A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), a qualidade e a fiscalização dos suplementos ali...
Comissão debate racismo ambiental e justiça climática
Câmara 19/08/2025 - 09h08 Comissão debate racismo ambiental e justiça climática A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...
Câmara 19/08/2025 - 09h08 Audiência na Câmara discute diagnóstico e tratamento da Ataxia de Friedreich A doença é rara, progressiva e incapacitante
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
Câmara 30/05/2025 - 19h26 Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
Câmara 30/05/2025 - 19h10 Lei da Ficha Limpa completa dez anos Legislação nasceu de um projeto de lei popular
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
Câmara 30/05/2025 - 18h42 Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
Câmara 30/05/2025 - 18h27 Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
Câmara 30/05/2025 - 17h28 Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados