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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
Câmara 17/04/2026 - 18h32 Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 14h49 Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista Ministério de Minas e Energia faz balanço positivo do programa, mas deputados enfatizaram necessidades de populações ainda sem acesso à eletricidade
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde
Câmara 17/04/2026 - 14h31 Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
Câmara 17/04/2026 - 14h11 Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
Câmara 17/04/2026 - 13h58 Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 13h25 Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife Norma surgiu de projeto apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias
Câmara 17/04/2026 - 12h12 Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos
Câmara 17/04/2026 - 12h11 Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal
Câmara 17/04/2026 - 12h11 Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta
Câmara 17/04/2026 - 11h54 “Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres
Câmara 17/04/2026 - 11h54 Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa
Câmara 17/04/2026 - 11h54 Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações
Câmara 17/04/2026 - 11h21 Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI
Câmara 17/04/2026 - 11h21 Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
Câmara 17/04/2026 - 11h00 Comissão aprova projeto que inclui jogos eletrônicos como atividade extracurricular em escolas O objetivo é usar os jogos para estimular o raciocínio lógico na resolução de problemas; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta