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Câmara dos Deputados

Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais
Câmara 07/05/2026 - 16h25 Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...
Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima
Câmara 07/05/2026 - 16h25 Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário
Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade
Câmara 07/05/2026 - 16h25 Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade Projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável
Câmara 07/05/2026 - 16h08 Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur...
Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias
Câmara 07/05/2026 - 15h35 Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária
Câmara 07/05/2026 - 14h50 Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes
Câmara 07/05/2026 - 14h15 Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes
Câmara 07/05/2026 - 14h15 Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo
Câmara 07/05/2026 - 14h01 Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários
Câmara 07/05/2026 - 13h42 Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança
Câmara 07/05/2026 - 13h42 Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/05/2026 - 13h28 Hugo Motta reafirma intenção de votar fim da escala 6x1 ainda em maio Presidente da Câmara diz que há ambiente favorável para a aprovação da proposta e ressalta que particularidades de cada setor serão consideradas no...
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais
Câmara 07/05/2026 - 12h27 Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas
Câmara 07/05/2026 - 12h10 Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança
Câmara 07/05/2026 - 11h50 Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados