Sexta, 15 de Maio de 2026

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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson

A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara entrega no dia 10 de junho premiação que valoriza o trabalho das mulheres cientistas

A Câmara dos Deputados realiza no dia 10 de junho, às 10h, no Salão Nobre, a cerimônia de entrega do prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamb...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública

Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas

Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência

Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai

Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil

Proposta segue para análise dos senadores

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação

Agora os senadores precisam analisar a proposta

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João Pessoa, PB

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Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

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