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Há 4 anos
Projeto estabelece piso salarial de R$ 2.300 para cobrador de ônibus
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Abou Anni O Projeto de Lei 327/22 determina que o salário mensal do cobrador pro...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Projeto cria sistema de bandas e fundo de estabilização para conter alta nos combustíveis
Roberto Parizotti/FotosPublicas Motociclistas de entregas poderão ser beneficiados pelo novo auxílio O Projeto de Lei 1472/21 cria um sistema de ...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3.800 para motorista de ônibus
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Anni também sugere o mesmo piso para motoristas do transporte coletivo urbano O Projeto de Lei 326/22 determina ...
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Há 4 anos
Projeto inclui proteção da vítima de violência doméstica entre objetivos do marco regulatório da sociedade civil
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 202/22 inclui entre os objetivos do Marco Regulat...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Projeto considera nula cláusula contratual que exija mediação de conflitos
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 283/22 estabelece que serão nulas de pleno dir...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Projeto oferece incentivo tributário para contratar mulheres
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou na pandemia O Projeto de Lei 324/22, d...
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Há 4 anos
Proposta prevê pagamento do 13º em todos os casos de demissão
cifotart?/Depositphotos Autor da proposta argumenta que a Constituição não faz diferença entre o tipo de demissão O Projeto de Lei 4419/21 determ...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Projeto garante a autodeclarados pretos e pardos 10% das vagas de estágio
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Natália Bonavides: políticas afirmativas já modificaram a composição do ensino superior O Projeto de Lei 4103/...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Câmara aprova mudança em regras do ICMS sobre combustíveis
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de l...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Deputados concluem votação de mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do substitutivo do Senado ...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Aprovado texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o Proje...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Oposição defende mudança na política de preços da Petrobras e diz que projeto sobre ICMS tem pouco impacto; acompanhe
Deputados de oposição pediram mudanças na política de preços da Petrobras, atualmente vinculada ao mercado internacional, como forma de evitar a in...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Relator apresenta parecer favorável às mudanças do Senado no projeto sobre ICMS de combustíveis; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel, relator do projeto O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 na Câmara, deputado Dr. Jaz...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Câmara analisa mudanças nas regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe
A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão deliberativa para analisar o projeto que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre com...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre ensino superior e formação técnica profissional
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Francisco Cordão: limite deve ser determinado pelo projeto pedagógico de cada instituição Especialistas em educ...
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