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Câmara dos Deputados

Projeto afasta Lei da Arbitragem de litígios sobre previdência privada
Câmara dos Deputados 16/03/2022 - 09h40 Projeto afasta Lei da Arbitragem de litígios sobre previdência privada Depositphotos Para autor, não se pode usar arbitragem em contratos de adesão, em relações de consumo O Projeto de Lei 4301/21 determina que serão...
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que prorroga contratos do Ministério da Agricultura e da ANS
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 23h00 Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que prorroga contratos do Ministério da Agricultura e da ANS Deputados analisam projetos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 1073/21, que pror...
Câmara aprova projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 22h25 Câmara aprova projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei do Senado que disciplina o pagamento de peri...
Câmara conclui votação de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 21h00 Câmara conclui votação de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justi...
Instituições de ensino técnico-profissional sugerem mudanças no marco legal da aprendizagem
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 20h45 Instituições de ensino técnico-profissional sugerem mudanças no marco legal da aprendizagem Representantes do Sistema S, do Ministério da Educação (MEC) e de instituições privadas de educação profissional e tecnológica defenderam nesta ter...
Aprovado texto-base de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 19h50 Aprovado texto-base de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck leu o parecer sobre o projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de...
Deputadas defendem ações de conscientização sobre endometriose
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 19h45 Deputadas defendem ações de conscientização sobre endometriose Billy Boss/Câmara dos Deputados Evento da Secretaria da Mulher destacou importância do diagnóstico precoce da doença O Projeto de Lei 6215/13, já...
Novo acordo de reparação do crime socioambiental de Mariana deve sair até agosto, acredita deputado
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 19h35 Novo acordo de reparação do crime socioambiental de Mariana deve sair até agosto, acredita deputado A repactuação do acordo de reparação do crime socioambiental de Mariana deve ocorrer até agosto. A previsão surgiu após reunião, nesta terça-feira ...
Para especialistas, projeto sobre formação profissional fortalece aprendizagem
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 18h20 Para especialistas, projeto sobre formação profissional fortalece aprendizagem Participantes de audiência pública consideraram meritório o projeto de lei (PL 6494/19) que permite o aproveitamento, no ensino superior, de crédit...
Plenário analisa projeto que prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 18h15 Plenário analisa projeto que prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4491/21, do Se...
Câmara aprova projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 18h00 Câmara aprova projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto leu parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o ...
Deputados analisam projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 17h05 Deputados analisam projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2753/21, do Se...
Câmara aprova projeto que cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 16h50 Câmara aprova projeto que cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de l...
Plenário analisa projeto que cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 16h30 Plenário analisa projeto que cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) abriu há pouco a Ordem do D...
Projeto exclui o estado de Mato Grosso da Amazônia Legal
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 16h25 Projeto exclui o estado de Mato Grosso da Amazônia Legal Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa: custo econômico da manutenção da reserva legal é muito alto O Projeto de Lei 337/22 exclui o estado de...