Quarta, 27 de Maio de 2026
23°C 28°C
João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos

Depositphotos STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso O Projeto de Lei 4563/21, do deputado licenciado Carlos Bezerr...

 Congresso costuma se iluminar em datas especiais: acima Dia do Doador de Medula Óssea - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso ganha iluminação amarela pelo Dia Mundial da Incontinência Urinária

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar em datas especiais: acima Dia do Doador de Medula Óssea O Congresso Nacional fic...

 O autor da proposta, deputado José Guimarães - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria Refis Popular em apoio ao devedor de baixa renda

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 280/22 cria o Programa de Recuperação das Finança...

 Chico D'Angelo: a formação dos professores é um dos pilares que sustentam o Plano Nacional de Educação - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui política de formação de professores da educação básica

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Chico D'Angelo: a formação dos professores é um dos pilares que sustentam o Plano Nacional de Educação O Proje...

 Helder Salomão um dos autores do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina que Lei de Acesso à Informação não será aplicada à movimentação de autoridades e agentes políticos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Helder Salomão um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4435/21 determina que restrições de acesso a informaç...

 Francisco Jr.: na pandemia aumentaram os casos de depressão e ansiedade - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria “Fevereiro Cinza” para debater a ansiedade generalizada

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: na pandemia aumentaram os casos de depressão e ansiedade O Projeto de Lei 3414/21 institui a ca...

 Lei atual já considera crime a operação de câmbio para promover evasão de divisas do País - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna crime a aplicação não declarada em fundos estrangeiros

José Cruz/Agência Brasil Lei atual já considera crime a operação de câmbio para promover evasão de divisas do País O Projeto de Lei 4600/21 inclu...

 Uso de agrotóxico ilegal pode trazer mais danos à saúde da população - (Foto: actionsports/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto criminaliza falsificação e contrabando de agrotóxicos

actionsports/DepositPhotos Uso de agrotóxico ilegal pode trazer mais danos à saúde da população O Projeto de Lei 9271/17 criminaliza a falsificaç...

 Diego Andrade: tacógrafos são importantes para a segurança no trânsito - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de IPI bobinas de papel usadas em tacógrafos de veículos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Diego Andrade: tacógrafos são importantes para a segurança no trânsito O Projeto de Lei 292/22 reduz a zero a a...

 Nereu Crispim: legislação atual é omissa na defesa desse público - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que criança com deficiência acumule recebimento do BPC e do auxílio-inclusão

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: legislação atual é omissa na defesa desse público O Projeto de Lei 220/22 permite que a criança o...

 Segundo Lídice da Mata, há jurisprudência STF e do STJ - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estende aos empregados públicos direito de transferência para acompanhar companheiros

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Segundo Lídice da Mata, há jurisprudência STF e do STJ O Projeto de Lei 194/22 determina que os empregados públ...

 A  medida é polêmica na Justiça do Trabalho - (Foto: Divulgação/TST)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera Código Civil para permitir cessão de créditos trabalhistas

Divulgação/TST A  medida é polêmica na Justiça do Trabalho O Projeto de Lei 4300/21 autoriza a venda de crédito trabalhista para terceiros. A pro...

 Joenia Wapichana: quem perde documentos em desastres e não pode ser impedido de se vacinar - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante acesso a vacina mesmo que a pessoa não tenha a caderneta de vacinação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: quem perde documentos em desastres e não pode ser impedido de se vacinar O Projeto de Lei 278...

 Franscisco Jr.: “O baixo percentual de doadores de sangue faz necessária a campanha - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui “Junho Vermelho” para estimular doações de sangue

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Franscisco Jr.: “O baixo percentual de doadores de sangue faz necessária a campanha" O Projeto de Lei 205/22 i...

  Chico D'Angelo: projeto propõe versão mais factível de ser incorporada pelo SUS - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia teste do pezinho

Luis Macedo/Câmara dos Deputados  Chico D'Angelo: projeto propõe versão mais factível de ser incorporada pelo SUS O Projeto de Lei 3258/21 amplia...

« Anterior 892 893 894 895 896 897 898 Próxima »
João Pessoa, PB
25°
Tempo nublado
Mín. 23° Máx. 28°
26° Sensação
4.63 km/h Vento
94% Umidade
100% (13.09mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
05h24 Pôr do sol
Quinta
27° 23°
Sexta
27° 23°
Sábado
24° 22°
Domingo
27° 23°
Segunda
27° 23°
Últimas notícias
Economia Há 2 semanas

Tesouro Nacional lança título com aplicação a partir de R$ 1
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Saúde Há 2 semanas

Governo lança editais para conectar até 3,8 mil UBS
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal Há 2 semanas

Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

Economia
Dólar
R$ 5,06 +0,50%
Euro
R$ 5,88 +0,42%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 401,211,75 -1,51%
Ibovespa
175,744,38 pts -0.48%
Mega-Sena
Concurso 3011 (26/05/26)
02
05
27
36
40
60
Ver detalhes
Quina
Concurso 7035 (26/05/26)
14
15
48
58
73
Ver detalhes
Lotofácil
Concurso 3695 (26/05/26)
01
02
03
04
06
08
09
13
15
17
18
21
22
23
24
Ver detalhes
Lotomania
Concurso 2928 (25/05/26)
07
12
18
22
24
35
37
42
58
59
61
63
71
74
75
77
79
91
98
99
Ver detalhes
Duplasena
Concurso 2961 (25/05/26)
10
12
13
16
37
42
Ver detalhes
Editorias
Links
© Copyright 2026 - VC na Mídia - Todos os direitos reservados