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Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho
Depositphotos A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justi...
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Há 4 anos
Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades
Depositphotos Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a real...
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Há 4 anos
Projeto prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 1329/22 prevê a instalação de rampas de escape para cami...
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Há 4 anos
Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, r...
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Há 4 anos
Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Junio Amaral O Projeto de Lei 1201/22 regulamenta a movimentação por conveniência...
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Há 4 anos
Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestre
Marco Santos/Agência Pará A manutenção de orquestras está entre as atividades beneficiadas pela lei Para criar um incentivo permanente ao setor c...
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Há 4 anos
Iluminação verde no Congresso lembra Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Palácio do Congresso Nacional fica iluminad...
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Há 4 anos
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas
Billy Boss/Câmara dos Deputados Abou Anni: estudantes devem ter condições de se deslocar até a sala de aula O Projeto de Lei 1310/22 prevê a dedu...
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Há 4 anos
Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde
Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Proposta aprovada define como piso inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750 A Câmara dos Deputados aprovo...
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Há 4 anos
Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal
O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a sanção por um ...
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Há 4 anos
Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: ausência de previsão legal gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 1360/22, da deputada...
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Há 4 anos
Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei 1361/22 pe...
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Há 4 anos
Projeto prevê até 10 anos de prisão para lesão corporal que causa marca permanente em mulher
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: é preciso dar tratamento específico a esses "crimes bárbaros" A Câmara dos Deputados anali...
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Há 4 anos
Estatuto do Idoso passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
Depositphotos O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que ...
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Lei institui Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro
Depositphotos Tratamento de obesidade está entre as competências do endocrinologista O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o D...
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