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Câmara dos Deputados

Projeto exige ressarcimento por dano causado a idoso ou a pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 28/07/2022 - 17h20 Projeto exige ressarcimento por dano causado a idoso ou a pessoa com deficiência Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa que, por...
Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas
Câmara dos Deputados 28/07/2022 - 16h30 Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leprevost: crianças representam 6,5% dos jovens inseridos no tráfico, segundo pesquisa O Projeto de Lei 1598/22...
Proposta elimina exigência legal de área de proteção e floresta em terra doada pela União em Rondônia
Câmara dos Deputados 28/07/2022 - 15h40 Proposta elimina exigência legal de área de proteção e floresta em terra doada pela União em Rondônia Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro O Projeto de Lei 1158/22 retira a exigênci...
Projeto cria condições para exclusão de condômino com mau comportamento
Câmara dos Deputados 28/07/2022 - 15h00 Projeto cria condições para exclusão de condômino com mau comportamento Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: " Jurisprudência e a doutrina têm entendido pelo cabimento da exclusão" O Projeto de Le...
Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas por passageiro
Câmara dos Deputados 28/07/2022 - 13h40 Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas por passageiro Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, autor da proposta O Projeto de Lei 1536/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para ...
Proposta prevê renegociação de dívidas do Minha Casa Minha Vida
Câmara dos Deputados 28/07/2022 - 11h45 Proposta prevê renegociação de dívidas do Minha Casa Minha Vida Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida no Espírito Santo O Projeto de Lei 1196/22 abre a possibil...
Lei prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações
Câmara dos Deputados 28/07/2022 - 10h45 Lei prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações Depositphotos Objetivo é auxiliar na implantação da rede 5G Entrou em vigor nesta quinta-feira (28) a lei que determina o licenciamento temporári...
Cidade gaúcha recebe título de Capital Nacional da Solidariedade
Câmara dos Deputados 28/07/2022 - 09h55 Cidade gaúcha recebe título de Capital Nacional da Solidariedade Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jerônimo Goergen, o autor do projeto que deu origem à lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.425/2...
Iluminação amarela na Câmara integra campanha de luta contra as hepatites virais
Câmara dos Deputados 28/07/2022 - 08h50 Iluminação amarela na Câmara integra campanha de luta contra as hepatites virais Najara Araújo/Câmara dos Deputados A Câmara costuma ganhar iluminação colorida em ocasiões especiais O prédio da Câmara dos Deputados ficará ilum...
Projeto cria medidas para incentivar doação e venda de computadores usados
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 20h35 Projeto cria medidas para incentivar doação e venda de computadores usados Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1721/22, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria mecanis...
Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 19h35 Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa de Estímulo ao Em...
Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 18h10 Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos O Projeto de Lei 1644/22 determina que, na oferta, na publicidade e nos contratos de quaisquer produtos ou serviços fornecidos ao consumidor idoso,...
Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 17h20 Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura: carteiras de motoristas são comercializadas em troca de propina de R$ 1 mil O Projeto de Lei 15...
Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 16h10 Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência Alan Rones/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes O Projeto de Lei 1357/22 define como ato ...
Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 15h25 Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Isenção tributária poderá valer para derivados do grão de milho O Projeto de Lei 1548/22, de autoria do ...