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Câmara dos Deputados

Morro da Cruz, na cidade catarinense de Nova Trento - (Foto: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelada audiência sobre desafios do turismo religioso em Santa Catarina

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Morro da Cruz, na cidade catarinense de Nova Trento A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputa...

 O autor da proposta, deputado Pinheirinho - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), reduz...

 Em 2060, idosos devem representar a maioria da população brasileira - (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelado debate sobre medidas de combate ao câncer na população idosa

Marcos Santos/USP Imagens Em 2060, idosos devem representar a maioria da população brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa d...

 Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova anistia para policiais processados pela ação no Carandiru em 1992

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputa...

 Autora da proposta quer garantir às mulheres condições de superar a dor da perda - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê

Depositphotos Autora da proposta quer garantir às mulheres condições de superar a dor da perda O Projeto de Lei 1640/22 assegura a mulheres com...

 O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos de saúde privados de neg...

 Luis Miranda recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova obrigação de órgãos de segurança pública compartilharem flagrantes de pardais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...

 O autor da proposta, deputado Felipe Rigoni - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante direito de parlamentar se manifestar em ação de inconstitucionalidade contra lei de sua autoria

Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Rigoni O Projeto de Lei 1334/22 garante a parlamentares o direito de se mani...

 Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina recursos de fundo científico a geração de energia em universidades

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto O Projeto de Lei 1430/22 inclui a implantação de sistemas de microgera...

 Deputado quer ouvir órgãos licenciadores - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelado debate sobre projeto que permite licenciamento sem estudo prévio de impacto ambiental

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado quer ouvir órgãos licenciadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...

 Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar medidas provisórias que perdem a validade nesta semana

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (2), às ...

 Sede do STJ em Brasília - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência discute importância da polícia judicial

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Sede do STJ em Brasília A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reúne...

 Aline Sleutjes, autora do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que cria política de incentivo à pecuária leiteira

Elaine Menke/Câmara do Deputados Aline Sleutjes, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) requerimento de...

 Sanderson, relator do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer; acompanhe

Elaine Menke/Câmara do Deputados Sanderson, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o Projeto de Lei 61...

 Aline Sleutjes, autora do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que cria política de incentivo à pecuária leiteira; acompanhe

Elaine Menke/Câmara do Deputados Aline Sleutjes, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto ...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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