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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 18h25 Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de meio salário mín...
Proposta prevê equipamentos de segurança no transporte público contra enchentes e desastres
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 16h50 Proposta prevê equipamentos de segurança no transporte público contra enchentes e desastres Elaine Menke/Câmara do Deputados Frota: proposta visa evitar mortes O Projeto de Lei 1716/22 determina que os veículos de transporte público ofer...
Debatedores defendem engajamento de jovens na política para combater ataques à democracia
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 16h20 Debatedores defendem engajamento de jovens na política para combater ataques à democracia Elaine Menke/Câmara dos Deputados Maria Claudia: número de eleitores com 16 e 17 anos cresceu 47% Uma educação para a conscientização política, q...
Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 15h35 Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira  Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o Código de Process...
Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 13h50 Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vitor: proposta incentiva o progresso científico e tecnológico no Brasil O Projeto de Lei 1831/22 determina...
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 11h55 Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente divid...
Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 11h15 Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia Najara Araújo/Câmara dos Deputados Josivaldo JP pretende apoiar microempreendedores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que ...
Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 09h20 Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: "Nem todas as adaptações vêm de fábrica" O Projeto de Lei 1379/22...
Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 20h30 Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprova...
Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 19h25 Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ...
Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 18h00 Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos dé...
Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 16h45 Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somen...
Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 16h40 Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro sanciono...
Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 15h20 Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: "É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos" O Projeto de Lei 1554/22 in...
Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 15h15 Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão de Trabalho, de Administração e ...