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Câmara dos Deputados

Deputados esperam diminuir o desemprego com a redução da alíquota devida pelas empresas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reduz em um ponto percentual contribuição previdenciária de empresas até 2028

Depositphotos Deputados esperam diminuir o desemprego com a redução da alíquota devida pelas empresas O Projeto de Lei 1935/22 reduz em um ponto ...

 Antonio Brito, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Antonio Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1435/22 prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela par...

 O autor da proposta, deputado Alex Manente - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta garante acompanhante a mulheres em exames com sedação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 2049/22 torna obrigatório o acompanhamento por pro...

 Lira: “Vivemos uma das legislaturas mais desafiadoras da história - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo

Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Vivemos uma das legislaturas mais desafiadoras da história" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,...

 Barbudo: decisões de investimento do fundo não devem ser feitas por lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que incluía Cerrado entre as prioridades de fundo ambiental

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Barbudo: decisões de investimento do fundo não devem ser feitas por lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolv...

 Esteves Colnago: o governo busca fontes de recursos para manter auxílio de R$ 600 - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto do Orçamento de 2023 traz Auxílio Brasil de R$ 405

Roque de Sá/Agência Senado Esteves Colnago: o governo busca fontes de recursos para manter auxílio de R$ 600 O Congresso Nacional recebeu nesta q...

 Orlando Silva espera destravar o uso dos recursos do fundo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina recursos do Fust à inclusão digital em cidades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Orlando Silva espera destravar o uso dos recursos do fundo O Projeto de Lei 1938/22 cria a Política de Inclusão D...

 Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...

 Maria Amélia Elói: ideia é resgatar a importância dessas artistas - (Foto: Lourival Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara dos Deputados lança coletânea de 32 biografias de escritoras brasileiras

Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Maria Amélia Elói: ideia é resgatar a importância dessas artistas A Edições Câmara lançou, nesta quarta-fei...

 Alencar Santana considera a MP inconstitucional por não cumprir critérios de urgência e relevância - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Oposição defende devolução de MP que adia socorro financeiro ao setor cultural

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alencar Santana considera a MP inconstitucional por não cumprir critérios de urgência e relevância Parlamentar...

 Aécio Neves: rocambole de Lagoa Dourada é um símbolo da identidade local - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova título de capital do rocambole para Lagoa Dourada, em Minas Gerais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aécio Neves: rocambole de Lagoa Dourada é um símbolo da identidade local A Comissão de Constituição e Justiç...

 Proposta vai disciplinar contratos de lotéricos que não foram regulados pela Constituição - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão especial vai analisar permissões de serviço público com contratos firmados antes da Constituição

Depositphotos Proposta vai disciplinar contratos de lotéricos que não foram regulados pela Constituição O presidente da Câmara dos Deputados, Art...

 Darci de Matos recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio

Billy Boss/Câmara dos Deputados Darci de Matos recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) d...

 Lira: Poder Legislativo faz parte da solução - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Democracia está produzindo resultados concretos, afirma Lira

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: Poder Legislativo faz parte da solução O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou...

 Brito: hospitais e entidades filantrópicas enfrentam dificuldades financeiras - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam urgência para projeto que prevê revisão periódica de valores pagos pelo SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Brito: hospitais e entidades filantrópicas enfrentam dificuldades financeiras O Plenário da Câmara dos Deputado...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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