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Câmara dos Deputados

Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 20h05 Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde Depositphotos Valor destinado à saúde será 7,2% maior que o previsto em 2022 No projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o governo prevê a corre...
Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 17h30 Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior quer recolocar o Brasil como o maior produtor de cacau do mundo O Projeto de Lei 1892/...
Câmara deve votar em outubro abertura do mercado de energia
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 16h10 Câmara deve votar em outubro abertura do mercado de energia Elaine Menke/Câmara do Deputados Danilo Forte defendeu a aprovação do projeto para beneficiar pequenos empreendedores A Câmara dos Deputados deve...
Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 15h40 Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Leônidas Cristino O Projeto de Lei 1895/22 autoriza o segurado especial da Previdên...
Eleitos os ganhadores do Prêmio Lúcio Costa 2022
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 13h50 Eleitos os ganhadores do Prêmio Lúcio Costa 2022 Divulgação/Governo de São Paulo Prêmio condecora iniciativas bem-sucedidas nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Des...
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 12h30 Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalha...
Projeto susta decreto que inclui estatal do pré-sal na lista de estudos para privatização
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 11h05 Projeto susta decreto que inclui estatal do pré-sal na lista de estudos para privatização Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: "Estatal não depende de recursos do Tesouro para sua manutenção" O Projeto de Decreto Legis...
Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 10h15 Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem Pedro França/Agência Senado No regime geral do INSS, déficit cai de 3,79% do PIB em 2020 para 2,49% em 2023 A proposta de Orçamento para 2023 (PL...
Projeto anula efeitos de decreto presidencial sobre superendividamento de consumidor
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 09h35 Projeto anula efeitos de decreto presidencial sobre superendividamento de consumidor Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Fruet O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 306/22 anula os efeitos do d...
Projeto obriga escolas a alterar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 08h25 Projeto obriga escolas a alterar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ensino a substit...
Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista
Câmara dos Deputados 01/09/2022 - 19h50 Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho quer responsabilizar os que se omitem O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito...
Câmara aprova 6 MPs e 5 projetos em semana de esforço concentrado
Câmara dos Deputados 01/09/2022 - 18h15 Câmara aprova 6 MPs e 5 projetos em semana de esforço concentrado Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a semana de esforço concentrado com a aprovaçã...
Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda
Câmara dos Deputados 01/09/2022 - 16h55 Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda Roque de Sá/Agência Senado Marcelo Castro também disse que quer oferecer um reajuste maior que 5% para os servidores públicos O relator do Orçame...
Projeto do piso da enfermagem lidera interações nos canais da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 01/09/2022 - 16h50 Projeto do piso da enfermagem lidera interações nos canais da Câmara dos Deputados Principal meio de participação é o portal da Câmara na internet Os canais de participação da Câmara dos Deputados tiveram quase 9,7 milhões de in...
Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho
Câmara dos Deputados 01/09/2022 - 15h40 Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira defendeu fortalecimento da Justiça do Trabalho O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou nesta ...