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Câmara dos Deputados

Projeto permite uso de nome religioso em documentos oficiais
Câmara dos Deputados 30/08/2022 - 13h00 Projeto permite uso de nome religioso em documentos oficiais Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Orlando Silva O Projeto de Lei 2064/22 estabelece que os órgãos e as entidades púb...
Consultorias de Orçamento divulgam nota sobre vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Câmara dos Deputados 30/08/2022 - 11h55 Consultorias de Orçamento divulgam nota sobre vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias Depositphotos As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos (VET 45/22) d...
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada
Câmara dos Deputados 30/08/2022 - 11h30 Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tito O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil...
Medida provisória impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT
Câmara dos Deputados 30/08/2022 - 10h20 Medida provisória impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife O fundo é uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico A Medida ...
Seis medidas provisórias estão na pauta do Plenário desta terça-feira
Câmara dos Deputados 29/08/2022 - 21h05 Seis medidas provisórias estão na pauta do Plenário desta terça-feira Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, a partir das 13h5...
Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico
Câmara dos Deputados 29/08/2022 - 20h20 Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico Elaine Menke/Câmara do Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) o requerimento de...
Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein; sessão é encerrada
Câmara dos Deputados 29/08/2022 - 20h00 Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein; sessão é encerrada Elaine Menke/Câmara do Deputados Marcel Van Hatten, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a criação do Grup...
Câmara aprova adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/08/2022 - 19h45 Câmara aprova adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais; acompanhe Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura, relatora do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a adesão do Brasil ao...
Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/08/2022 - 19h15 Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico; acompanhe Elaine Menke/Câmara do Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e aprovou o req...
Campanhas de candidatos a deputado federal se concentram no Facebook e no Instagram
Câmara dos Deputados 29/08/2022 - 16h05 Campanhas de candidatos a deputado federal se concentram no Facebook e no Instagram Mactrunk/DepositPhotos Estados com mais candidatos conectados são PR, MT e RS Levantamento da Agência Câmara realizado com dados do Tribunal Supe...
Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos
Câmara dos Deputados 29/08/2022 - 14h15 Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Auxílios para o setor não serão disponibilizados em 2022 Foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário O...
Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário
Câmara dos Deputados 29/08/2022 - 14h15 Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário Leonardo Prado / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Flaviano Melo O Projeto de Lei 1897/22 garante a manutenção do contrato de tr...
Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal
Câmara dos Deputados 29/08/2022 - 13h05 Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Bia Kicis O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis (PL-DF), permite a conce...
Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel
Câmara dos Deputados 29/08/2022 - 12h45 Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vermelho O Projeto de Lei 1937/22 permite que os produtores de mel utilizem o sal...
Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais
Câmara dos Deputados 29/08/2022 - 11h55 Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a contagem de prazos proc...