Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em e...

Câmara Há 1 ano

Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto

Proposta adota definição utilizada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 ano

Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade

Câmara realizou sessão solene nesta quinta-feira

Câmara Há 1 ano

Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação

O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034

Câmara Há 1 ano

Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette

O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços

Proposta altera a Lei do Governo Digital

Câmara Há 1 ano

Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura

No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança

Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo

Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta

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Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

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