Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras

Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas

Câmara Há 1 ano

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Câmara Há 1 ano

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios

Câmara Há 1 ano

Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios

Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas

A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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