Sábado, 16 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Divulgação/Agência Brasília
Câmara Há 1 ano

Comissão discute condições de trabalho e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre as condições de trabalho, v...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê adicional para professor que ensinar em presídios

Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Medida provisória libera R$ 27 milhões para reforçar segurança do STF

Reforço orçamento foi solicitado pelos ministros do Supremo, em meio a ameaças relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ

CCJ analisa aspectos constitucional e legal da proposta, que será enviada depois para uma comissão especial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repas...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta

Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate estratégia de integração de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça (29) para discutir uma estratégia d...

Câmara Há 1 ano

Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara debate importância dos agentes comunitários de saúde para a sociedade

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (29), às 9 horas, em comissão geral para discutir a importância dos agentes comunitár...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate falta de dados sobre crianças traqueostomizadas no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos deputados promove, nesta terça- feira (29), audiência pública para discutir a invisibilidade das crianças traqueo...

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul
Câmara Há 1 ano

Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...

João Pessoa, PB
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