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Câmara dos Deputados

Comissão discute condições de trabalho e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde
Câmara 28/04/2025 - 19h23 Comissão discute condições de trabalho e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre as condições de trabalho, v...
Comissão aprova projeto que prevê adicional para professor que ensinar em presídios
Câmara 28/04/2025 - 19h08 Comissão aprova projeto que prevê adicional para professor que ensinar em presídios Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis
Câmara 28/04/2025 - 18h51 Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial
Câmara 28/04/2025 - 17h07 Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros
Câmara 28/04/2025 - 14h09 Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 28/04/2025 - 13h05 Medida provisória libera R$ 27 milhões para reforçar segurança do STF Reforço orçamento foi solicitado pelos ministros do Supremo, em meio a ameaças relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ
Câmara 28/04/2025 - 13h05 Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ CCJ analisa aspectos constitucional e legal da proposta, que será enviada depois para uma comissão especial
Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS
Câmara 28/04/2025 - 12h53 Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repas...
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
Câmara 28/04/2025 - 12h09 Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês
Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia
Câmara 28/04/2025 - 11h53 Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...
Câmara 28/04/2025 - 11h37 Comissão debate estratégia de integração de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça (29) para discutir uma estratégia d...
Câmara 28/04/2025 - 11h20 Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara 28/04/2025 - 10h35 Câmara debate importância dos agentes comunitários de saúde para a sociedade O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (29), às 9 horas, em comissão geral para discutir a importância dos agentes comunitár...
Câmara 28/04/2025 - 10h21 Comissão debate falta de dados sobre crianças traqueostomizadas no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos deputados promove, nesta terça- feira (29), audiência pública para discutir a invisibilidade das crianças traqueo...
Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA
Câmara 28/04/2025 - 10h05 Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...