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Câmara dos Deputados

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
Câmara 27/02/2025 - 08h56 Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes
Câmara 26/02/2025 - 20h55 Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares
Câmara 26/02/2025 - 20h42 Movimentos sociais se mobilizam para a COP 30 e cobram recursos para adaptação às mudanças climáticas Eles participaram de seminário na Câmara nesta quarta
Câmara 26/02/2025 - 19h57 Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares Com a decisão, a audiência de conciliação entre os três Poderes, que estava prevista para amanhã, foi suspensa
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios
Câmara 26/02/2025 - 18h21 Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorai...
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência
Câmara 26/02/2025 - 17h50 Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência Proposta segue para o Senado
Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe
Câmara 26/02/2025 - 16h37 Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas c...
Câmara 26/02/2025 - 15h22 Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio A “individualização” das emendas, segundo a consultoria, facilitaria o atendimento de demandas localizadas
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
Câmara 26/02/2025 - 14h54 Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
Câmara 26/02/2025 - 14h54 Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
Câmara 26/02/2025 - 14h54 Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos
Câmara 26/02/2025 - 14h54 Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
Câmara 26/02/2025 - 14h36 Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder
Câmara 26/02/2025 - 14h07 Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 26/02/2025 - 14h07 Estudo de consultores de Orçamento da Câmara aponta déficit de R$ 19 bilhões para 2025 Estudo de consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados prevê um resultado fiscal pior que o projetado pelo governo para 2025, mas ainda dentro ...