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Câmara dos Deputados

Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Câmara 28/02/2025 - 10h52 Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso
Câmara 28/02/2025 - 10h37 Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Câmara 28/02/2025 - 10h37 Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes
Câmara 28/02/2025 - 10h37 Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Câmara 28/02/2025 - 09h37 Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Câmara 28/02/2025 - 09h05 Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Câmara 28/02/2025 - 08h21 Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara 27/02/2025 - 19h54 Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS O Projeto de Lei 12/25 institui um programa de bolsa-alimentação para diabéticos, com o objetivo de garantir o acesso dos pacientes em vulnerabilid...
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes
Câmara 27/02/2025 - 19h05 Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 27/02/2025 - 17h52 Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento Deputados comemoraram a homologação, nesta quarta-feira (26), do plano de trabalho apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo Legislativo e pelo ...
Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento
Câmara 27/02/2025 - 17h38 Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento Votação da proposta, segundo Julio Arcoverde, deve ocorrer até o dia 18 de março
Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos
Câmara 27/02/2025 - 16h36 Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos Adriana Ventura também destacou a necessidade de propor estratégias para geração de empregos
Câmara 27/02/2025 - 15h07 Projeto aprova adesão do Brasil a fundo de investimento do BID Esse fundo apoia o desenvolvimento do setor privado na América Latina e no Caribe, centrando-se nas micro e pequenas empresas
Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário
Câmara 27/02/2025 - 13h46 Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
Câmara 27/02/2025 - 13h46 Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado