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Câmara dos Deputados

Plenário analisa projeto sobre certificação de entidades beneficentes; acompanhe a sessão
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 15h26 Plenário analisa projeto sobre certificação de entidades beneficentes; acompanhe a sessão Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 134/21, que ref...
Frente parlamentar cobra mais diálogo do governo com os caminhoneiros
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 14h40 Frente parlamentar cobra mais diálogo do governo com os caminhoneiros Michel Jesus/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: é preciso dar dignidade a esses profissionais e suas famílias O presidente da Frente Parlamentar...
Plenário aprova projeto da política nacional de manejo do fogo; acompanhe a sessão
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 14h25 Plenário aprova projeto da política nacional de manejo do fogo; acompanhe a sessão Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Os deputados aprovaram projeto do Poder Executivo que institui a Política Nacional...
Projeto que fixa piso salarial para psicólogo será debatido em audiência pública
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 13h25 Projeto que fixa piso salarial para psicólogo será debatido em audiência pública Dmitriy Shironosov/Depositphotos Projeto prevê reajuste anual do piso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próx...
Comissão aprova criação do Dia do Policial Legislativo em 23 de junho
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 13h10 Comissão aprova criação do Dia do Policial Legislativo em 23 de junho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) d...
Comissão aprova projeto que exige cartão de vacinação no ato da matrícula, mas não impede aluno de assistir aula
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 13h05 Comissão aprova projeto que exige cartão de vacinação no ato da matrícula, mas não impede aluno de assistir aula Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Westphalen: pais devem ser orientados a proteger seus filhos de doenças evitáveis A Comissão de Seguridade Soc...
CCJ aprova proposta que obriga síndico a fornecer declaração anual de quitação de débitos do condomínio
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 13h05 CCJ aprova proposta que obriga síndico a fornecer declaração anual de quitação de débitos do condomínio Luis Macedo/Câmara dos Deputados Luis Miranda incluiu a medida entre direitos dos condôminos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...
Comissão aprova projeto que dá prazo de 15 dias para INSS decidir sobre pensão por morte
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 13h00 Comissão aprova projeto que dá prazo de 15 dias para INSS decidir sobre pensão por morte Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zacharias Calil: "Objetivo é assegurar o cumprimento do prazo pelo INSS" A Comissão de Seguridade Social e Fam...
Deputados iniciam análise de projeto da política nacional de manejo do fogo; acompanhe a sessão
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 12h35 Deputados iniciam análise de projeto da política nacional de manejo do fogo; acompanhe a sessão Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 11276/18...
Câmara aprova adesão do Brasil a convenção sobre direito dos tratados internacionais; acompanhe a sessão
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 12h20 Câmara aprova adesão do Brasil a convenção sobre direito dos tratados internacionais; acompanhe a sessão Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1160/18, que contém a ad...
Câmara aprova atualização do acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais; acompanhe a sessão
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 11h45 Câmara aprova atualização do acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais; acompanhe a sessão Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara aprovou há pouco duas propostas que tratam da adesão do Brasi...
Câmara aprova acordo de cooperação do Brasil com a Indonésia; acompanhe a sessão
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 11h35 Câmara aprova acordo de cooperação do Brasil com a Indonésia; acompanhe a sessão Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Os deputados deram início à sessão de votações do Plenário. Foi aprovado o Projeto...
Sancionada sem vetos lei que prorroga até 2032 incentivo fiscal para atacadistas
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 10h00 Sancionada sem vetos lei que prorroga até 2032 incentivo fiscal para atacadistas Fernando Vivas/GOVBA Prorrogação de incentivo se aplica também à atividade agroindustrial O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei C...
Congresso promulga alteração na Constituição para aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 09h15 Congresso promulga alteração na Constituição para aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios  Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), a Emenda Constitucional (EC) 112 que aumenta o repasse de recurso...
Cancelado debate sobre impactos da reforma tributária para o consumidor
Câmara dos Deputados 28/10/2021 - 08h30 Cancelado debate sobre impactos da reforma tributária para o consumidor Agência Pará de Notícias Uma das preocupações dos deputados é o preço dos alimentos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados ca...