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Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara

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Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...

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CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica

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Prêmio para projetos no serviço público tem inscrições até 1º de junho

Iniciativa reconhece ações que beneficiam a população

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Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança

Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...

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CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...

Presidente da comissão, a senadora Leila Barros relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas

Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...

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Ministro da Fazenda critica Rondônia por não aderir à redução do ICMS

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