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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets

A lei condiciona a exploração do mercado de apostas on-line à aprovação prévia do Ministério da Fazenda

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Pacheco defende união política para solucionar dívida dos estados

Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (27), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Est...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Oriovisto diz que governo deturpa finalidade do IOF

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), criticou o uso do Imposto sobre Operações Financeira...

Paraíba Há 12 meses

Paraíba intensifica prevenção de síndromes respiratórias e amplia leitos de retaguarda na rede infantil

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), acompanha o cenário das síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) por mei...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE

Em debate na Câmara, eles apontaram que muitas pessoas não sabem checar a veracidade do que veem na internet

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe

Proposta vai ao Senado

Essa foi a segunda audiência da CCJ sobre a segunda parte da regulamentação da reforma tributária - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu nesta terça-feira (27) mais uma audiência pública sobre a segunda parte da regulamen...

Jaime Bagattoli, eleito por Rondônia, mesmo estado representado por Reditário Cassol, apesentou voto de pesar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Morre o ex-senador Reditário Cassol

Morreu na manhã desta terça-feira (27) o ex-senador Reditário Cassol (RO). Ele tinha 89 anos e morreu depois de complicações devido a um AVC. O vel...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Moro defende emenda à PEC da inclusão para garantir ensino especializado a PcD

O senador Sergio Moro (União-PR) subiu à tribuna do Plenário, nesta terça-feira (27), para defender a sua emenda àPEC 52/2023,que inclui como princ...

© MRE/Divulgação
Geral Há 12 meses

Dirigentes e funcionários da EBC recebem Ordem do Rio Branco

Homenagem é concedida pelo governo para reconhecer serviços meritórios

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Economia Há 12 meses

Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro

Valor de retiradas ilegais desde 2019 ainda está sendo levantado

Paraíba Há 12 meses

Paraíba celebra avanços de ações na garantia de direitos no Dia Nacional da Dignidade Menstrual

Mais de 400 mil mulheres são atendidas na Paraíba pelo Programa Dignidade Menstrual, criado pela Lei nº 12.048/2021 e implementado desde dezembro d...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026

Segundo consultorias, proposta do governo também aumenta as hipóteses de execução provisória do Orçamento

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Deputados da base governista defendem Marina Silva após ofensas sofridas pela ministra no Senado

Em discursos no Plenário da Câmara, parlamentares condenaram ataques considerados misóginos contra a ministra

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