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Senado Federal

Senadores questionam política de distribuição de combustíveis no país
Senado Federal 06/04/2021 - 11h45 Senadores questionam política de distribuição de combustíveis no país O atual sistema de distribuição de combustíveis no Brasil foi alvo de questionamento dos senadores integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (...
Senado deve votar quebra de patente de vacinas contra coronavírus, anuncia Paim
Senado Federal 06/04/2021 - 11h20 Senado deve votar quebra de patente de vacinas contra coronavírus, anuncia Paim O Senado deve votar nesta quarta-feira (7) um projeto de lei (PL 12/2021) que quebra a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da co...
Kajuru quer estimular a criação de hortas nas escolas de educação básica
Senado Federal 06/04/2021 - 08h55 Kajuru quer estimular a criação de hortas nas escolas de educação básica A União deverá estimular a criação de hortas nas escolas públicas de educação básica, que poderão ter a implantação e a manutenção feitas com recur...
Construção de segunda pista no Aeroporto de Navegantes é discutida na CI
Senado Federal 05/04/2021 - 20h50 Construção de segunda pista no Aeroporto de Navegantes é discutida na CI A construção de uma segunda pista para o Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina, e o seu respectivo edital de concessão foram temas da audiênci...
Imposto de Renda e saúde mental estão na pauta desta terça
Senado Federal 05/04/2021 - 19h20 Imposto de Renda e saúde mental estão na pauta desta terça O Senado deve votar nesta terça-feira (5) a prorrogação do prazo para a declaração do Imposto de Renda. O prazo final para a entrega das declaraçõe...
Projeto autoriza uso de transporte escolar por pacientes e profissionais de saúde
Senado Federal 05/04/2021 - 17h55 Projeto autoriza uso de transporte escolar por pacientes e profissionais de saúde Estados, municípios e Distrito Federal poderão ser autorizados a usar veículos de transporte escolar como transporte alternativo de profissionais d...
Senado inspira cota na Lei de Licitações para mulheres vítimas de violência
Senado Federal 05/04/2021 - 17h50 Senado inspira cota na Lei de Licitações para mulheres vítimas de violência Aprovada no Plenário do Senado em 10 de março, na forma de redação final, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 1º de abril, a nova Le...
Projeto que prorroga uso de repasses para combate à covid volta ao Senado
Senado Federal 05/04/2021 - 17h40 Projeto que prorroga uso de repasses para combate à covid volta ao Senado Retorna à pauta do Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim do ano a permissão para que estados, municípios e o Di...
Agência Senado lança perfil no Instagram para divulgar produção fotojornalística
Senado Federal 05/04/2021 - 17h10 Agência Senado lança perfil no Instagram para divulgar produção fotojornalística Para expandir a distribuição do conteúdo de fotojornalismo da Agência Senado de Notícias foi lançado nesta segunda-feira (5) o perfil @agenciasenad...
Senado pode votar nesta semana projeto que prorroga prazo do Imposto de Renda
Senado Federal 05/04/2021 - 15h25 Senado pode votar nesta semana projeto que prorroga prazo do Imposto de Renda Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia da covid-19 estarão na pauta de votações do Plenário do Senado nesta semana, segundo parlamentares ...
Nordeste deve receber 35,9% dos investimentos previstos no Orçamento
Senado Federal 05/04/2021 - 12h10 Nordeste deve receber 35,9% dos investimentos previstos no Orçamento A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O projeto foi a...
Comissão ouve secretário sobre publicidade do governo na pandemia
Senado Federal 05/04/2021 - 10h55 Comissão ouve secretário sobre publicidade do governo na pandemia A  comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19 tem uma audiência pública marcada para esta terça-feira (6) a fim de ouvir...
Senado pode votar projeto que prioriza fornecimento de oxigênio a hospitais
Senado Federal 05/04/2021 - 10h30 Senado pode votar projeto que prioriza fornecimento de oxigênio a hospitais O Senado pode votar nos próximos dias um projeto de lei que determina aos fornecedores de oxigênio priorizarem o atendimento integral da demanda da...
Lei que criminaliza stalking é sancionada
Senado Federal 05/04/2021 - 10h15 Lei que criminaliza stalking é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking  (Lei 14.132...
Senado vai avaliar doação de crédito de energia elétrica para atividades essenciais
Senado Federal 05/04/2021 - 09h25 Senado vai avaliar doação de crédito de energia elétrica para atividades essenciais O Senado deve analisar em breve uma proposta de lei que permite aos micros e minigeradores de energia doar créditos de excesso de geração de energi...