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Senado Federal

Aprovada regularização de assentamentos anteriores a 2008 em terras da União
Senado Federal 15/04/2021 - 22h35 Aprovada regularização de assentamentos anteriores a 2008 em terras da União Por 64 votos favoráveis e 6 contrários, o Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que regulariza todas as ocupações com características de c...
Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
Senado Federal 15/04/2021 - 22h20 Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), o qual permite ...
Jorge Kajuru se filia ao Podemos
Senado Federal 15/04/2021 - 18h55 Jorge Kajuru se filia ao Podemos Foi formalizada nesta quinta-feira (15) a filiação do senador Jorge Kajuru (GO) ao partido Podemos. Ele disse que sai do Cidadania de maneira "resp...
Senado confirma prorrogação de 122 contratos de pessoal no Ministério da Educação e na ANS
Senado Federal 15/04/2021 - 18h15 Senado confirma prorrogação de 122 contratos de pessoal no Ministério da Educação e na ANS O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1.009/2020, que autorizou a prorrogação de 122 contra...
Senadores fazem um minuto de silêncio pela morte do deputado Schiavinato
Senado Federal 15/04/2021 - 17h50 Senadores fazem um minuto de silêncio pela morte do deputado Schiavinato Por sugestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os senadores fizeram um minuto de silêncio no início da sessão deliberativa do Plenário des...
Presidente do Senado confirma nomes para CPI da Pandemia
Senado Federal 15/04/2021 - 17h35 Presidente do Senado confirma nomes para CPI da Pandemia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta-feira (15) os nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pan...
Girão condena ampliação de posse e porte de armas
Senado Federal 15/04/2021 - 16h20 Girão condena ampliação de posse e porte de armas O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) manifestou-se nesta quinta-feira (15) contra a ampliação da posse de armas pela população. Ele ressaltou que a...
Paim defende aprovação de projeto antirracismo que está na Câmara
Senado Federal 15/04/2021 - 16h15 Paim defende aprovação de projeto antirracismo que está na Câmara Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou da Câmara dos Deputados a rápida votação do PL 5.231/2020, projeto d...
Senadores manifestam preocupação com crise das santas casas brasileiras
Senado Federal 15/04/2021 - 14h55 Senadores manifestam preocupação com crise das santas casas brasileiras A preocupação dos senadores com a crise financeira vivenciada por santas casas e hospitais filantrópicos, especialmente no período de enfrentamento...
Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança
Senado Federal 15/04/2021 - 11h35 Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança O Congresso vai apreciar uma medida provisória editada pelo governo com o objetivo de simplificar a gestão de cargos em comissão e funções de confi...
Sancionada lei que autoriza contratações em hospitais universitários e na Ebserh
Senado Federal 15/04/2021 - 10h40 Sancionada lei que autoriza contratações em hospitais universitários e na Ebserh O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 173, que permite a contratação de pessoal por cinco universidades federais e p...
Pacheco prorroga MP que define regras para privatização da Eletrobras
Senado Federal 15/04/2021 - 10h35 Pacheco prorroga MP que define regras para privatização da Eletrobras O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a medida provisória que estabelece as condições de priva...
O que é e como funciona uma CPI
Senado Federal 15/04/2021 - 10h35 O que é e como funciona uma CPI COMO FUNCIONA UMA CPI BASE LEGAL As comissões parlamentares de inquéritos estão previstas no § 3º do artigo 58 da Constituição e tem seu r...
Planalto deve enviar LDO de 2022 ao Congresso nesta quinta-feira
Senado Federal 15/04/2021 - 09h25 Planalto deve enviar LDO de 2022 ao Congresso nesta quinta-feira O Poder Executivo deve enviar nesta quinta-feira (15) ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto q...
Suspensão de decretos sobre armas e munições está na pauta desta quinta-feira
Senado Federal 14/04/2021 - 21h30 Suspensão de decretos sobre armas e munições está na pauta desta quinta-feira O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo que cancela quatro decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro...