Tuesday, 03 de November de 2026
31°

Tempo nublado

Patos, PB

Anúncio

Senado Federal

Medida Provisória libera mais R$ 2,69 bilhões para combate à pandemia
Senado Federal 19/04/2021 - 10h20 Medida Provisória libera mais R$ 2,69 bilhões para combate à pandemia Uma medida provisória publicada na sexta-feira (16) em edição extra do Diário Oficial da União libera R$ 2,69 bilhões em crédito extraordinário ao ...
Semana Global do Empreendedorismo será celebrada a cada novembro no país
Senado Federal 19/04/2021 - 10h05 Semana Global do Empreendedorismo será celebrada a cada novembro no país O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.135, de 2021, que institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional. A norma prevê...
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
Senado Federal 19/04/2021 - 09h55 Sancionada lei que institui Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado anua...
Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos
Senado Federal 19/04/2021 - 09h10 Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos O Senado deve votar nos próximos dias projeto de lei (PL 4.626/2020) que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idoso...
Em reunião com FMI, Instituição Fiscal discute Orçamento 2021
Senado Federal 16/04/2021 - 19h35 Em reunião com FMI, Instituição Fiscal discute Orçamento 2021 A Instituição Fiscal Independente (IFI) recebeu na quinta-feira (15), em reunião virtual, membros do Fundo Monetário Internacional (FMI). O objetiv...
CPI da Pandemia será instalada após feriado, anuncia Pacheco
Senado Federal 16/04/2021 - 16h20 CPI da Pandemia será instalada após feriado, anuncia Pacheco Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão ...
Comissão da Covid-19 vai debater protocolos de tratamento da doença no Brasil
Senado Federal 16/04/2021 - 16h20 Comissão da Covid-19 vai debater protocolos de tratamento da doença no Brasil A Comissão da Covid-19 (CTCOVID19) ouve nesta segunda-feira (19), às 10h, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Instituto Ques...
Projeto sobre crimes cibernéticos retorna à apreciação do Senado
Senado Federal 16/04/2021 - 14h50 Projeto sobre crimes cibernéticos retorna à apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto (PL 4.554/2020) que endurece as penas para crimes cibernéticos — furtos e estelion...
Projeto muda LDO e dispensa União de compensar despesas contra pandemia
Senado Federal 16/04/2021 - 11h40 Projeto muda LDO e dispensa União de compensar despesas contra pandemia O Congresso Nacional vota na próxima semana um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordi...
Congresso analisa vetos sobre vacinas, pacote anticrime e auxílio na segunda
Senado Federal 16/04/2021 - 10h35 Congresso analisa vetos sobre vacinas, pacote anticrime e auxílio na segunda O Congresso Nacional fará na segunda-feira (19) sessão remota para votar 11 vetos do presidente da República a propostas aprovadas pelos parlamenta...
Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro
Senado Federal 16/04/2021 - 10h20 Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro O Senado pode apreciar projeto de lei que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e bombeiros, ...
Senado aprova atendimento preferencial a doadores de sangue
Senado Federal 15/04/2021 - 23h55 Senado aprova atendimento preferencial a doadores de sangue O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o substitutivo do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao Projeto de Lei (PL) 1.855/2020, que inclui doado...
Estímulo a crédito, emprego e renda pode ir a votação no fim do mês
Senado Federal 15/04/2021 - 23h35 Estímulo a crédito, emprego e renda pode ir a votação no fim do mês Foi adiada a votação do projeto que recria, até 31 de dezembro de 2021, os programas emergenciais de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego ...
Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção
Senado Federal 15/04/2021 - 23h25 Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestan...
Senado adia votação de projeto que derruba decretos sobre armas
Senado Federal 15/04/2021 - 22h50 Senado adia votação de projeto que derruba decretos sobre armas Foi novamente adiada a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/2021, que cancela decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre o acesso a ...