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Senado Federal

Projeto dispensa licitação para compra de insumos e medicamentos para covid-19
Senado Federal 01/05/2021 - 10h30 Projeto dispensa licitação para compra de insumos e medicamentos para covid-19 O Projeto de Lei (PL) 1.295/2021 permite aos órgãos públicos comprar — sem licitação — insumos e medicamentos para covid-19 de eficácia comprovada ...
Piso salarial de enfermeiros e parteiras pode ser incluído na pauta de votações do Senado
Senado Federal 01/05/2021 - 10h15 Piso salarial de enfermeiros e parteiras pode ser incluído na pauta de votações do Senado A inclusão na pauta de votações do piso salarial para enfermeiros e parteiras (PL 2.564/2020) é uma das reivindicações que devem ser levadas por se...
Congresso deve votar recomposição orçamentária de benefícios sociais
Senado Federal 30/04/2021 - 18h15 Congresso deve votar recomposição orçamentária de benefícios sociais O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta remota na próxima terça-feira (4) e pode votar o projeto de lei que restabelece cerca de R$ 20 bil...
CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária
Senado Federal 30/04/2021 - 17h10 CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública remota nesta segunda-feira (2), às 14h, para debater o projeto que alte...
Especialistas apontam muitos desafios para a classe trabalhadora neste 1º de Maio
Senado Federal 30/04/2021 - 15h55 Especialistas apontam muitos desafios para a classe trabalhadora neste 1º de Maio Em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de maio), a Agência Senado publica nesta sexta-feira (30) entrevistas com especialistas no mundo do trabalho...
Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados
Senado Federal 30/04/2021 - 14h35 Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (30) os 16 vetos derrubados pelo Congresso Nacional ao chamado pacote anticrime (Lei 13....
Promulgada suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade
Senado Federal 30/04/2021 - 13h10 Promulgada suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou lei que suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização ...
Após derrubada de veto, 1,8 mil servidores da Receita terão reajuste
Senado Federal 30/04/2021 - 13h00 Após derrubada de veto, 1,8 mil servidores da Receita terão reajuste O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira um acréscimo à Lei 11.907, de 2009, que transformou em cargo de analista tributário da R...
Em sessão de homenagem, contabilistas defendem valorização da categoria
Senado Federal 30/04/2021 - 12h50 Em sessão de homenagem, contabilistas defendem valorização da categoria Valorização e qualificação profissional dos contabilistas foram causas defendidas em sessão especial remota do Senado nesta sexta-feira (30) para c...
Senado recebe iluminação amarela em apoio ao mês de segurança no trânsito
Senado Federal 30/04/2021 - 12h40 Senado recebe iluminação amarela em apoio ao mês de segurança no trânsito A cúpula e o edifício principal do Senado serão iluminados de amarelo a partir da noite desta sexta-feira (30 de abril) até 7 de maio, em alusão ao...
CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana
Senado Federal 30/04/2021 - 12h00 CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretá...
Sem vaga na CPI, bancada feminina faz rodízio para acompanhar trabalhos
Senado Federal 30/04/2021 - 11h30 Sem vaga na CPI, bancada feminina faz rodízio para acompanhar trabalhos Mesmo sem direito a uma vaga entre os 11 membros titulares e os 7 suplentes da CPI da Pandemia, a bancada feminina do Senado tem participado das re...
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Senado Federal 29/04/2021 - 21h20 Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid Com 55 votos a favor e 19 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que autoriza o governo brasileiro a decretar a lice...
Presidente do Senado comemora chegada de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer
Senado Federal 29/04/2021 - 21h10 Presidente do Senado comemora chegada de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer No dia em que o Brasil atinge a marca de 400 mil mortes causadas pela covid-19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saudou nesta quinta-feira ...
Cinco projetos têm a votação adiada para a próxima semana
Senado Federal 29/04/2021 - 20h55 Cinco projetos têm a votação adiada para a próxima semana Devem ser votados pelo Senado na próxima semana cinco projetos de lei que estavam na pauta desta quinta-feira (29), mas que tiveram sua análise adi...