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Senado Federal

Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária
Senado Federal 03/05/2021 - 21h10 Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) realizou nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública sobre o PL 510/2021, projet...
Falecimento de Pedrão, ex-diretor da Polícia, comove os colegas de Senado
Senado Federal 03/05/2021 - 18h55 Falecimento de Pedrão, ex-diretor da Polícia, comove os colegas de Senado Causou grande comoção na comunidade do Senado o falecimento de um dos servidores mais queridos da Casa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, aos 56 anos,...
Senadores reforçam importância da Lei de Responsabilidade Fiscal, que faz 21 anos
Senado Federal 03/05/2021 - 18h40 Senadores reforçam importância da Lei de Responsabilidade Fiscal, que faz 21 anos A Lei de Responsabilidade Fiscal completa 21 anos nesta terça-feira (4). Sancionada seis anos após o Plano Real, a norma teve a difícil missão de m...
Relator, Alvaro Dias diz que LRF organizou contas públicas no país
Senado Federal 03/05/2021 - 18h40 Relator, Alvaro Dias diz que LRF organizou contas públicas no país A Constituição federal de 1988 já havia previsto, no seu artigo 163, uma lei complementar específica para tratar das finanças públicas do país. Con...
Reforma tributária: comissão mista deve apresentar relatório nesta terça
Senado Federal 03/05/2021 - 18h30 Reforma tributária: comissão mista deve apresentar relatório nesta terça A reforma tributária, tema prioritário no Congresso antes da eclosão da pandemia, deverá voltar a ser discutida por deputados federais e senadores ...
Dia Mundial da Liberdade da Imprensa é lembrado por senadores nas redes sociais
Senado Federal 03/05/2021 - 18h20 Dia Mundial da Liberdade da Imprensa é lembrado por senadores nas redes sociais Os senadores lembraram em suas redes sociais o Dia Mundial da Liberdade da Imprensa, comemorado nesta segunda-feira (3). Eles  destacaram o papel d...
Comissão da Covid-19 quer ouvir Fabio Wajngarten
Senado Federal 03/05/2021 - 15h15 Comissão da Covid-19 quer ouvir Fabio Wajngarten A Comissão Temporária da Covid-19 aprovou nesta segunda-feira (3) requerimento para realização de audiência pública com o ex-chefe da Secretaria de...
Projetos buscam retomada de audiências de custódia por vídeo na pandemia
Senado Federal 03/05/2021 - 13h10 Projetos buscam retomada de audiências de custódia por vídeo na pandemia Os senadores Flávio Arns (Podemos-PR) e Angelo Coronel (PSD-BA) apresentaram ao Senado projetos de lei que buscam a retomada das audiências de cust...
Governo repassou 19% de recursos para combate à pandemia em 2021, diz secretário a comissão
Senado Federal 03/05/2021 - 12h55 Governo repassou 19% de recursos para combate à pandemia em 2021, diz secretário a comissão Preocupados como, onde e em que proporção está sendo investido o orçamento federal destinado ao enfrentamento da crise pandêmica, senadores ouviram...
Wellington Fagundes apresenta relatório parcial da comissão da covid-19
Senado Federal 03/05/2021 - 12h50 Wellington Fagundes apresenta relatório parcial da comissão da covid-19 O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou nesta segunda-feira (3) o relatório parcial da comissão temporária do Senado que acompanha as ques...
Promulgado acordo para proteção a crianças e adolescentes no Mercosul
Senado Federal 03/05/2021 - 12h25 Promulgado acordo para proteção a crianças e adolescentes no Mercosul Foi publicado nesta segunda-feira (3) o decreto legislativo (DL 16/2021) que promulga tratado do Mercosul para a criação de uma base de dados compa...
CPI ouve ex-ministros Mandetta e Teich nesta terça-feira
Senado Federal 03/05/2021 - 11h00 CPI ouve ex-ministros Mandetta e Teich nesta terça-feira Passada a eleição do comando e a definição do plano de trabalho, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para apurar as ações e omissões d...
‘Zona vermelha’: propostas buscam ampliar proteção aos profissionais de imprensa
Senado Federal 03/05/2021 - 09h05 ‘Zona vermelha’: propostas buscam ampliar proteção aos profissionais de imprensa Enquanto os profissionais de imprensa se desdobravam para atender a alta demanda por informação de qualidade e transparência em meio à maior pandem...
Projeto pode proibir aumentos acima da inflação para itens da cesta básica
Senado Federal 03/05/2021 - 08h30 Projeto pode proibir aumentos acima da inflação para itens da cesta básica Começou a tramitar no Senado um projeto de lei complementar que proíbe, durante a pandemia, aumentar acima da inflação os preços dos alimentos da c...
Pacheco lamenta morte por covid-19 do ex-diretor da Polícia do Senado
Senado Federal 01/05/2021 - 11h45 Pacheco lamenta morte por covid-19 do ex-diretor da Polícia do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou neste sábado (1º) nota lamentando a morte do servidor da Casa Pedro Carvalho: Nota de pesarA Pres...