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Senado Federal

CTFC aprova fim de sigilo sobre cartões corporativos; texto segue para a CCJ
Senado Federal 05/10/2021 - 17h50 CTFC aprova fim de sigilo sobre cartões corporativos; texto segue para a CCJ A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que proíbe órgãos públicos de classificarem c...
Rodrigo Pacheco destaca os 33 anos da Constituição Federal
Senado Federal 05/10/2021 - 17h35 Rodrigo Pacheco destaca os 33 anos da Constituição Federal Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou os 33 anos da Constituição Federal — que foi promulgada ...
Iluminação especial do Senado homenageia a criação do estado do Tocantins
Senado Federal 05/10/2021 - 17h10 Iluminação especial do Senado homenageia a criação do estado do Tocantins Nesta terça-feira (5), a cúpula e o edifício principal do Senado serão iluminados com as cores amarelo e azul, em homenagem aos 33 anos da criação ...
CTFC aprova projeto que aumenta transparência sobre gastos com viagens
Senado Federal 05/10/2021 - 17h05 CTFC aprova projeto que aumenta transparência sobre gastos com viagens A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que obriga maior divulgação dos gastos públicos com v...
CE debate acesso de indígenas e quilombolas ao ensino superior
Senado Federal 05/10/2021 - 16h40 CE debate acesso de indígenas e quilombolas ao ensino superior A Comissão de Educação (CE) debaterá, na quinta-feira (7), os desafios do acesso de quilombolas e indígenas ao ensino superior brasileiro. Foram co...
CTFC e CAE vão ouvir Guedes e Campos Neto sobre offshores
Senado Federal 05/10/2021 - 16h15 CTFC e CAE vão ouvir Guedes e Campos Neto sobre offshores A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (5), dois convites para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o pre...
Leilão do 5G será tema de audiência pública nesta quinta-feira na CCT
Senado Federal 05/10/2021 - 16h05 Leilão do 5G será tema de audiência pública nesta quinta-feira na CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta quinta-feira (7), a partir das 11h, uma audiência pública sobre o processo de licitação do 5G, a...
CAS estende o poder de fiscalizar alimentos a laboratórios credenciados
Senado Federal 05/10/2021 - 14h25 CAS estende o poder de fiscalizar alimentos a laboratórios credenciados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estende a laboratórios privados credenciados para a análise fiscaliz...
CAS aprova contagem de tempo de serviço de agentes comunitários de saúde
Senado Federal 05/10/2021 - 13h25 CAS aprova contagem de tempo de serviço de agentes comunitários de saúde Com a presença de representantes da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS)...
Senadores e deputados debatem crise migratória internacional na sexta
Senado Federal 05/10/2021 - 13h25 Senadores e deputados debatem crise migratória internacional na sexta A crise migratória internacional sob o ponto de vista dos direitos humanos será tema de audiência pública marcada para próxima sexta-feira (8) na C...
CAS aprova suspensão de multa trabalhista a pequeno produtor rural em caso de calamidade
Senado Federal 05/10/2021 - 13h05 CAS aprova suspensão de multa trabalhista a pequeno produtor rural em caso de calamidade A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que suspende por seis meses as multas aplicadas aos pequenos produtores ...
CAE quer explicações de Guedes e Campos Neto sobre suas contas offshore
Senado Federal 05/10/2021 - 12h15 CAE quer explicações de Guedes e Campos Neto sobre suas contas offshore A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira dois requerimentos de convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presiden...
CAE aprova 'clawback' para dirigente de empresa que lesar o poder público
Senado Federal 05/10/2021 - 11h55 CAE aprova 'clawback' para dirigente de empresa que lesar o poder público A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 866/2019) que regulamenta a aplicação do clawback (rete...
Debatedores pontuam preocupações recorrentes na regularização fundiária
Senado Federal 05/10/2021 - 11h35 Debatedores pontuam preocupações recorrentes na regularização fundiária As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) realizam conjuntamente nesta terça-feira (5) a segunda audiência públi...
Vai ao Plenário criação de 370 cargos na Justiça Eleitoral de São Paulo
Senado Federal 05/10/2021 - 10h45 Vai ao Plenário criação de 370 cargos na Justiça Eleitoral de São Paulo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que cria 370 cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (T...