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Senado Federal

Adiada votação de projeto que cria loterias para saúde e turismo
Senado Federal 06/10/2021 - 18h10 Adiada votação de projeto que cria loterias para saúde e turismo O Plenário do Senado adiou, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que cria novas loterias para financiar o Fundo Nacional de Saúde (F...
Senado autoriza Bahia a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões para modernização fiscal
Senado Federal 06/10/2021 - 17h40 Senado autoriza Bahia a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões para modernização fiscal O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o PRS 47/2021, projeto de resolução que autoriza o estado da Bahia a contratar empréstimo de a...
Debatedores criticam privatização dos Correios
Senado Federal 06/10/2021 - 16h50 Debatedores criticam privatização dos Correios Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na tarde desta quarta-feira (6), os debatedores criticaram a tentativa de privatizaç...
Veneziano saúda aprovação de memorial em homenagem a vítimas da covid-19
Senado Federal 06/10/2021 - 15h10 Veneziano saúda aprovação de memorial em homenagem a vítimas da covid-19 Primeiro-vice-presidente do Senado, no exercício da Presidência, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) saudou a aprovação do Projeto de Resolu...
CPI: presidente da ANS anuncia instauração de 'direção técnica' na Prevent Senior
Senado Federal 06/10/2021 - 14h05 CPI: presidente da ANS anuncia instauração de 'direção técnica' na Prevent Senior A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai instaurar um regime especial de direção técnica na operadora Prevent Senior. O anúncio foi feito ...
Especialistas apoiam criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal 06/10/2021 - 13h35 Especialistas apoiam criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito Especialistas que participaram de audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)  na terça-feira (5) foram unânimes em apoiar a institui...
Plenário discutirá condenação de inocentes por reconhecimento fotográfico
Senado Federal 06/10/2021 - 11h55 Plenário discutirá condenação de inocentes por reconhecimento fotográfico Dois projetos de lei estão na pauta da sessão semipresencial do Plenário do Senado nesta quinta-feira (7), às 16h. Um deles disciplina o reconhecim...
Sancionada lei que permite que o governo use o Auxílio Brasil para despesas de assistência social
Senado Federal 06/10/2021 - 11h45 Sancionada lei que permite que o governo use o Auxílio Brasil para despesas de assistência social O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência soc...
Presidente da CMA, Jaques Wagner cobra posição do Brasil para COP-26
Senado Federal 06/10/2021 - 10h55 Presidente da CMA, Jaques Wagner cobra posição do Brasil para COP-26 Diante do que considera paralisia do governo federal na regulamentação do mercado de carbono no Brasil e da falta de clareza na posição que o país ...
Nova lei amplia destinação de recursos para Auxílio Brasil
Senado Federal 06/10/2021 - 10h40 Nova lei amplia destinação de recursos para Auxílio Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.212, de 2021, que permite destinar recursos para o Auxílio Brasil, o novo programa federal...
CPI vai ouvir nesta quinta-feira ex-médico e cliente da Prevent Senior
Senado Federal 06/10/2021 - 10h40 CPI vai ouvir nesta quinta-feira ex-médico e cliente da Prevent Senior A CPI da Pandemia vai colher dois depoimentos nesta quinta-feira (7). O primeiro a ser ouvido será Tadeu Frederico Andrade, cliente da Prevent Seni...
CMA aprova mudanças nos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente
Senado Federal 06/10/2021 - 10h00 CMA aprova mudanças nos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6.939, de 1981). O PLS 159/2017, que muda alguns dos princípios e objetivos da legislação ambiental brasileira, também acrescenta na lei a prev...
Bolsonaro veta município de origem do produto como base de cobrança do IPI
Senado Federal 06/10/2021 - 09h35 Bolsonaro veta município de origem do produto como base de cobrança do IPI Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito ...
Zequinha Marinho: projeto de marco legal das ferrovias traz esperanças aos brasileiros
Senado Federal 05/10/2021 - 23h40 Zequinha Marinho: projeto de marco legal das ferrovias traz esperanças aos brasileiros Em pronunciamento, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) disse que esta terça-feira (5) foi um dia “memorável” devido à aprovação, pelo Senado, do su...
Girão critica Ministério Público Federal por postura em relação ao aborto
Senado Federal 05/10/2021 - 23h25 Girão critica Ministério Público Federal por postura em relação ao aborto Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o Ministério Público Federal por defender a realização do ab...