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Senado Federal

CDH aprova atendimento especializado em centrais telefônicas para pessoas com deficiência
Senado Federal 25/10/2021 - 18h10 CDH aprova atendimento especializado em centrais telefônicas para pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei que determina atendimento especializado para pessoas com d...
Projeto prevê regras emergenciais de acesso aos benefícios do INSS durante pandemia
Senado Federal 25/10/2021 - 18h10 Projeto prevê regras emergenciais de acesso aos benefícios do INSS durante pandemia A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (25) uma sugestão legislativa que prevê regras emergenciais de acesso ao...
CDH vai analisar PEC que impede mudanças previdenciárias que diminuam proteção social
Senado Federal 25/10/2021 - 17h45 CDH vai analisar PEC que impede mudanças previdenciárias que diminuam proteção social A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (25) uma sugestão legislativa que pretende incluir na Constituição Feder...
Senado fica amarelo e vermelho pelo Dia Internacional da Mielomeningocele
Senado Federal 25/10/2021 - 17h20 Senado fica amarelo e vermelho pelo Dia Internacional da Mielomeningocele O Congresso Nacional receberá iluminação especial, nesta segunda-feira (25), pelo Dia Internacional da Mielomeningocele. A cúpula do Senado Federal...
Aprovada na CDH passagem de linhas de transmissão elétrica por terras indígenas
Senado Federal 25/10/2021 - 17h15 Aprovada na CDH passagem de linhas de transmissão elétrica por terras indígenas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei que abre caminho para a passagem de linhas de transmissão ...
Aprovada na CDH exigência de padronização para escadas e esteiras rolantes
Senado Federal 25/10/2021 - 16h50 Aprovada na CDH exigência de padronização para escadas e esteiras rolantes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei que determina a normatização da fabricação de escadas e es...
CDH aprova abono de faltas para acompanhar dependente hospitalizado
Senado Federal 25/10/2021 - 16h35 CDH aprova abono de faltas para acompanhar dependente hospitalizado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta, segunda-feira (25), o projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o di...
Senadores e especialistas buscam saída para extinção de estatal que fabrica chips
Senado Federal 25/10/2021 - 14h40 Senadores e especialistas buscam saída para extinção de estatal que fabrica chips O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) prometeu buscar uma solução para evitar o encerramento das atividades do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica ...
Volta às aulas presenciais ainda não é consenso, aponta debate
Senado Federal 25/10/2021 - 14h25 Volta às aulas presenciais ainda não é consenso, aponta debate A retomada da aulas presenciais obrigatórias em São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados não encontra consenso entre especialistas em educação. A...
Sessão destaca importância do rápido acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama
Senado Federal 25/10/2021 - 14h05 Sessão destaca importância do rápido acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama Participantes da sessão solene do Congresso Nacional destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa deste ano pediram apoio às políticas públic...
Oficialização do Fundo Amazônia pode ser votada na Comissão de Meio Ambiente
Senado Federal 25/10/2021 - 13h10 Oficialização do Fundo Amazônia pode ser votada na Comissão de Meio Ambiente Dois projetos de lei, um tornando oficial o Fundo Amazônia e o outro criando um programa de incentivo às energias eólica e solar, podem ter votação...
Sucesso da Bancada Feminina leva CPI a propor garantias para maior participação das mulheres
Senado Federal 25/10/2021 - 12h45 Sucesso da Bancada Feminina leva CPI a propor garantias para maior participação das mulheres A importância do trabalho da recém-criada Bancada Feminina do Senado Federal ganhou reconhecimento no relatório final da CPI da Pandemia, que inclu...
Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia será instalada na quarta
Senado Federal 25/10/2021 - 12h20 Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia será instalada na quarta Senadores e deputados instalam nesta quarta-feira (27) a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRE). O grupo tem como finalidade prom...
Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição
Senado Federal 25/10/2021 - 11h40 Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica como um direito socia...
CAS avalia isenção de contribuição previdenciária para servidor com doença incapacitante
Senado Federal 25/10/2021 - 10h20 CAS avalia isenção de contribuição previdenciária para servidor com doença incapacitante A Comissão de Assuntos Sociais faz reunião deliberativa nesta terça-feira (26), às 11h.  Entre os 12 itens da pauta, está o PLS 83/2016, do senador...