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Senado Federal

Decisão sobre portaria de ferrovias vai a votação na quinta-feira
Senado Federal 26/10/2021 - 19h35 Decisão sobre portaria de ferrovias vai a votação na quinta-feira O Plenário do Senado adiou para quinta-feira (28) a votação do PDL 826/2021, projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do Mi...
Senado aprova projeto que protege santas casas de perda de recursos em ano eleitoral
Senado Federal 26/10/2021 - 19h25 Senado aprova projeto que protege santas casas de perda de recursos em ano eleitoral O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que garante que santas casas e hospitais filantrópicos possam receber recurs...
Comissão interministerial poderá discutir projeto que adapta legislação ao Acordo de Paris
Senado Federal 26/10/2021 - 19h15 Comissão interministerial poderá discutir projeto que adapta legislação ao Acordo de Paris O Senado adiou a votação do PL 6.539/2019, projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao contexto do Acordo de P...
Lasier reclama de
Senado Federal 26/10/2021 - 19h15 Lasier reclama de "estagnação e paralisia" da Comissão de Constituição e Justiça Em pronunciamento, nesta terça-feira (26), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) reclamou da "estagnação e paralisia" na Comissão de Constituição e...
Para fechar Outubro Rosa, pauta de quarta terá projetos de interesse das mulheres
Senado Federal 26/10/2021 - 19h15 Para fechar Outubro Rosa, pauta de quarta terá projetos de interesse das mulheres A pauta da sessão do Plenário desta quarta-feira (27) será dedicada a matérias de interesse das mulheres. Na semana passada, o presidente do Senado...
Comissão interministerial poderá discutir projeto que atualiza legislação ao Acordo de Paris
Senado Federal 26/10/2021 - 19h00 Comissão interministerial poderá discutir projeto que atualiza legislação ao Acordo de Paris O Senado adiou a votação do PL 6.539/2019, projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao contexto do Acordo de P...
Alvaro Dias critica projeto que altera regras do ICMS sobre os combustíveis
Senado Federal 26/10/2021 - 18h45 Alvaro Dias critica projeto que altera regras do ICMS sobre os combustíveis Em pronunciamento, nesta terça-feira (26), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse ser contrário ao PLP 11/2020, que altera as regras de cálculo d...
Senado aprova sessão especial pelo Dia Nacional do Hoteleiro
Senado Federal 26/10/2021 - 18h45 Senado aprova sessão especial pelo Dia Nacional do Hoteleiro O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Hoteleiro (REQ 2176/2021). A sessão tamb...
Luiz do Carmo defende sessão temática para discutir PEC da reforma tributária
Senado Federal 26/10/2021 - 18h30 Luiz do Carmo defende sessão temática para discutir PEC da reforma tributária Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Luiz do Carmo (MDB-GO) defendeu a realização de sessão temática para debater a PEC 110/2019, pr...
CTFC aprova auditoria do TCU no projeto Casa da Mulher Brasileira
Senado Federal 26/10/2021 - 17h55 CTFC aprova auditoria do TCU no projeto Casa da Mulher Brasileira A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, em reunião nesta terça-feira (26), proposta que solicita ao Tribunal de Contas...
Comissão aprova projeto que obriga alerta sobre substância dopante em medicamentos
Senado Federal 26/10/2021 - 17h50 Comissão aprova projeto que obriga alerta sobre substância dopante em medicamentos As empresas farmacêuticas poderão ser obrigadas a alertar sobre a presença de substância proibida que possa caracterizar dopagem em medicamentos. É...
Aprovada análise do TCU sobre combate à violência contra a mulher
Senado Federal 26/10/2021 - 17h40 Aprovada análise do TCU sobre combate à violência contra a mulher A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou a Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) ...
Veja a lista dos indiciados da CPI no relatório de Renan Calheiros
Senado Federal 26/10/2021 - 17h10 Veja a lista dos indiciados da CPI no relatório de Renan Calheiros O relatório de Renan Calheiros deve ser votado pelos senadores da CPI da Pandemia na noite desta terça-feira (26). Pela proposta do relator, serão ...
PEC da renda básica é retirada da pauta desta terça-feira
Senado Federal 26/10/2021 - 16h50 PEC da renda básica é retirada da pauta desta terça-feira Foi adiada a votação da PEC 29/2020, proposta que inclui a renda básica entre os direitos sociais previstos na Constituição. De iniciativa do senad...
CTFC vai ouvir presidente do BC sobre relação com banqueiro
Senado Federal 26/10/2021 - 16h35 CTFC vai ouvir presidente do BC sobre relação com banqueiro A Comissão de Transparência e Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para que o presidente do B...