Senado Federal

Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamente mercado de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022, que regulamenta o mercado de carbo...

Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho critica aumento de impostos sobre medicamentos

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG), criticou a informação, segundo ele confirmada pelo vice...

A carteira será emitida pelo Ministério do Trabalho e valerá para todo o país - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara

A possibilidade de emissão de carteira profissional para radialistas foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4). O...

A norma vai balizar as leis dos estados e do DF sobre o funcionamento das polícias civis de todo o país - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto ( PL 4.503/2023 ) que cria a Lei Orgânica Nacional das Políci...

O projeto segue para a Câmara dos Deputados - Foto: MMULLER

Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...

Senado Federal Há 3 anos

Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...

Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedi...

Ivete da Silveira (E) relatou o projeto na CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...

Senado Federal Há 3 anos

Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio

A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...

Senado Federal Há 3 anos

Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...

Lei que valida regras infralegais dos Fundos da Criança e do Adolescente foi sancionada na terça pelo presidente da República - Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Senado Federal Há 3 anos

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei

Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....

Senado Federal Há 3 anos

Viana propõe atualização das normas da aviação civil

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...

Rodrigo Cunha relatou o projeto no Plenário na segunda-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...

Sancionada pelo presidente da República, lei reforça destinação de recursos para o Fundo Nacional de Meio Ambiente e para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas - Foto: Beto_Junior/Istockphoto

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...

Senado Federal Há 3 anos

Izalci pede fortalecimento de minoria em CPIs

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), destacou a importância de debater e ajustar a atuação das co...

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