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Senado Federal

Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins
Senado Federal 05/10/2023 - 10h15 Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (4), os 35 anos de criação do Tocantins. A parlamentar ...
Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS
Senado Federal 05/10/2023 - 09h15 Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS Vai à sanção o projeto de lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quarta-feira (4)...
Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária
Senado Federal 04/10/2023 - 22h00 Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do s...
Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma
Senado Federal 04/10/2023 - 21h00 Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados ( PEC 45/2019 ),...
Comissão aprova PEC do processamento de plasma humano
Senado Federal 04/10/2023 - 20h31 Comissão aprova PEC do processamento de plasma humano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em votação nominal — por 15 votos favoráveis e 11 contrários — um novo s...
Senado Federal 04/10/2023 - 20h30 CMO: Tebet diz que foco do ministério é avaliar fraudes no Bolsa Família e no BPC A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o ministério está traba...
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
Senado Federal 04/10/2023 - 20h30 Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perd...
Plínio cobra ações estruturantes no AM para combate à estiagem
Senado Federal 04/10/2023 - 20h00 Plínio cobra ações estruturantes no AM para combate à estiagem Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o governo não apresenta medidas estruturantes para enfrent...
Senado Federal 04/10/2023 - 19h45 Acordo Brasil-Malaui sobre dependentes de diplomatas vai à promulgação O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do acordo entre Brasil e Malaui que permite aos depe...
Senado Federal 04/10/2023 - 19h30 Ratificado acordo do Mercosul que garante certificação geográfica de produtos O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo ratificando acordo entre os países do Mercosul que protege as indicações g...
CAE vai analisar projeto que inclui empresas de nanotecnologia no Simples
Senado Federal 04/10/2023 - 19h16 CAE vai analisar projeto que inclui empresas de nanotecnologia no Simples O projeto de lei complementar que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional será analisado pela Comissão de Assuntos Econô...
Fabiano Contarato apoia criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira
Senado Federal 04/10/2023 - 19h16 Fabiano Contarato apoia criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu no Plenário a criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira, a ser comemorado todo 5 de outubro, e...
Romário faz apelo ao STF contra retorno do rol taxativo nos planos de saúde
Senado Federal 04/10/2023 - 19h15 Romário faz apelo ao STF contra retorno do rol taxativo nos planos de saúde O senador Romário (PL-RJ) se manifestou em sessão plenária nesta quarta-feira (4) contra uma tentativa das empresas de planos de saúde de retomar o...
Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações
Senado Federal 04/10/2023 - 18h30 Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações Senadores e deputados aprovaram nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta do Congresso Nacional, oito projetos de abertura de créditos no Orçament...
Senado Federal 04/10/2023 - 18h15 Cinco ministérios contarão com recursos de R$ 1,296 bi orçados em outros órgãos O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) proposta do Poder Executivo para reforçar os caixas dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, ...