Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (4), os 35 anos de criação do Tocantins. A parlamentar ...

A lei prevê o atendimento integral e multidisciplinar nas áreas de medicina, psicologia e fisioterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Senado Federal Há 3 anos

Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS

Vai à sanção o projeto de lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quarta-feira (4)...

Senado Federal Há 3 anos

Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária

Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do s...

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza última audiência da série de debates sobre a reforma tributária - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma

Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados ( PEC 45/2019 ),...

O debate sobre a PEC se estendeu por quase três horas na CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova PEC do processamento de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em votação nominal — por 15 votos favoráveis e 11 contrários — um novo s...

Senado Federal Há 3 anos

CMO: Tebet diz que foco do ministério é avaliar fraudes no Bolsa Família e no BPC

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o ministério está traba...

O relator, Veneziano Vital do Rêgo, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na votação do projeto no Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perd...

Senado Federal Há 3 anos

Plínio cobra ações estruturantes no AM para combate à estiagem

Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o governo não apresenta medidas estruturantes para enfrent...

Senado Federal Há 3 anos

Acordo Brasil-Malaui sobre dependentes de diplomatas vai à promulgação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do acordo entre Brasil e Malaui que permite aos depe...

Senado Federal Há 3 anos

Ratificado acordo do Mercosul que garante certificação geográfica de produtos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo ratificando acordo entre os países do Mercosul que protege as indicações g...

Autor do pedido para que projeto passe pela CAE, Kajuru argumenta que renúncia tributária precisa ser avaliada - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAE vai analisar projeto que inclui empresas de nanotecnologia no Simples

O projeto de lei complementar que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional será analisado pela Comissão de Assuntos Econô...

Senado Federal Há 3 anos

Fabiano Contarato apoia criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu no Plenário a criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira, a ser comemorado todo 5 de outubro, e...

Senador Romário (PL-RJ) mostra preocupação com julgamento no STF que pode retomar rol taxativo de tratamentos pelos planos de saúde - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Romário faz apelo ao STF contra retorno do rol taxativo nos planos de saúde

O senador Romário (PL-RJ) se manifestou em sessão plenária nesta quarta-feira (4) contra uma tentativa das empresas de planos de saúde de retomar o...

Parlamentares na sessão conjunta, no Plenário da Câmara; ao fundo, Randolfe conversa com o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações

Senadores e deputados aprovaram nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta do Congresso Nacional, oito projetos de abertura de créditos no Orçament...

Senado Federal Há 3 anos

Cinco ministérios contarão com recursos de R$ 1,296 bi orçados em outros órgãos

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) proposta do Poder Executivo para reforçar os caixas dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, ...

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