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Senado Federal

Paim destaca importância de idosos, aposentados e pensionistas
Senado Federal 04/12/2023 - 16h17 Paim destaca importância de idosos, aposentados e pensionistas O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em pronunciamento nesta segunda-feira (4) a importância de valorizar os idosos, aposentados e pensionistas d...
Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal vota relatório na quarta
Senado Federal 04/12/2023 - 16h02 Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal vota relatório na quarta A comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investime...
Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos
Senado Federal 04/12/2023 - 13h27 Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos Participantes de sessão especial em homenagem ao Dia do Perito Criminal, nesta segunda-feira (4), defenderam a aprovação da proposta de emenda à Co...
Senado Federal 04/12/2023 - 12h57 Em segundo debate, CE ouve argumentos pró e contra ensino domiciliar Opiniões divergentes marcaram o segundo debate sobre a eventual regulamentação do ensino domiciliar promovido pela Comissão de Educação (CE) nesta ...
CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken
Senado Federal 04/12/2023 - 11h42 CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken Obra reúne 67 depoimentos sobre o ex-deputado constituinte e ex-ministro, lançando luz em sua trajetória política - Foto: Geraldo Magela/Agência Se...
Senado Federal 04/12/2023 - 10h42 COP 28: senadores citam embate no Congresso sobre pauta ambiental No debate sobre os desafios a agenda ambiental no Congresso Brasileiro, promovido pela Apex Brasil na COP 28, em Dubai, a senadora Eliziane Gama (P...
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS
Senado Federal 04/12/2023 - 10h27 Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privado...
Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024
Senado Federal 01/12/2023 - 18h07 Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024 O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do P...
Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos
Senado Federal 01/12/2023 - 17h52 Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos O Senado promoveu nesta sexta-feira (1º) sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado anualmente em 3 de dezem...
Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro
Senado Federal 01/12/2023 - 13h52 Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º), os participantes defenderam a aprovação do projeto de lei que cria o Dia ...
Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos
Senado Federal 01/12/2023 - 13h18 Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29). A corte dec...
Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional
Senado Federal 01/12/2023 - 12h32 Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...
Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies
Senado Federal 01/12/2023 - 11h32 Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...
Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 01/12/2023 - 10h47 Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais
Senado Federal 01/12/2023 - 10h17 Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...