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Senado Federal

CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica
Senado Federal 06/12/2023 - 14h34 CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece reg...
Senado Federal 06/12/2023 - 14h34 CCJ aprova transformação de 560 cargos efetivos em comissionados no MPU A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.402/2023 , que transforma cargos efetivos do Mini...
Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro
Senado Federal 06/12/2023 - 14h34 Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...
Senado Federal 06/12/2023 - 13h49 Cancelada reunião da CDH desta quarta Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevista para esta quarta-feira (6). De acordo com a secretaria da comis...
'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ
Senado Federal 06/12/2023 - 13h34 'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...
Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia
Senado Federal 06/12/2023 - 13h34 Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quar...
Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal 06/12/2023 - 13h04 Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
Senado Federal 06/12/2023 - 13h04 Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28 O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Senado Federal 06/12/2023 - 12h49 Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
Senado Federal 06/12/2023 - 12h49 Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal 06/12/2023 - 12h49 Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust
Senado Federal 06/12/2023 - 11h00 Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Senado Federal 06/12/2023 - 11h00 Sancionada lei que cria dia nacional da doceira Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Senado Federal 06/12/2023 - 10h31 Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
Senado Federal 06/12/2023 - 08h56 Lei torna setembro mês de campanha sobre doenças do coração Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (6) a Lei 14.747, de 2023 , que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenç...