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Senado Federal

DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos
Senado Federal 24/02/2025 - 16h43 DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...
CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo
Senado Federal 24/02/2025 - 15h42 CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...
Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar
Senado Federal 24/02/2025 - 15h13 Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
Senado Federal 24/02/2025 - 14h58 Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...
Senado Federal 24/02/2025 - 13h27 Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por me...
Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado
Senado Federal 21/02/2025 - 18h31 Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa d...
Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas
Senado Federal 21/02/2025 - 18h31 Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal , em 20...
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime
Senado Federal 21/02/2025 - 17h00 Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados apro...
Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado
Senado Federal 21/02/2025 - 16h26 Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada...
Senado Federal 21/02/2025 - 15h44 Senado é finalista no Prêmio Conexão Inova 2025 Finalista no Prêmio Conexão Inova 2025, o Senado Federal concorre com aOficina de Gestão Pública Sustentável: metodologia de elaboração de Plano de...
Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral
Senado Federal 21/02/2025 - 15h44 Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria servotado logo pelo ...
Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado
Senado Federal 21/02/2025 - 14h57 Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Aco...
Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social
Senado Federal 21/02/2025 - 11h51 Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem...
Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025
Senado Federal 21/02/2025 - 11h24 Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025 O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o...
Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Senado Federal 21/02/2025 - 10h22 Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104 , que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região am...