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Senado Federal

Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país
Senado Federal 27/02/2025 - 17h38 Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador ...
Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado
Senado Federal 27/02/2025 - 15h35 Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025 ,...
Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’
Senado Federal 27/02/2025 - 10h30 Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’ No domingo (2), o filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Fernanda Torres concorrem à mais tradicional premiação do cinema internacional, o Osc...
Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos
Senado Federal 27/02/2025 - 08h42 Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De ...
Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares
Senado Federal 26/02/2025 - 19h26 Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder...
Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados
Senado Federal 26/02/2025 - 18h55 Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência ...
Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025
Senado Federal 26/02/2025 - 16h06 Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025 A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, l...
Senado Federal 26/02/2025 - 14h23 Congresso estuda regras para equilibrar setor de vídeo sob demanda O crescimento das plataformas de streamingno Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais justo e equi...
Senado Federal 26/02/2025 - 13h00 Projeto evita que produtor paralise atividade enquanto faz regularização ambiental O Senado vai analisar projeto de lei que flexibiliza regras para que produtores rurais possam aderir à regularização ambiental de suas terras e, ao...
Senado Federal 26/02/2025 - 09h27 Cancelada reunião da Comissão de Agricultura Prevista para esta quarta-feira (26), às 14h, a primeira reunião deliberativa de 2025 da Comissão de Agricultura (CRA) foi cancelada. Entre os requ...
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica
Senado Federal 26/02/2025 - 09h13 Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...
Projeto reconhece categorias profissionais da saúde
Senado Federal 25/02/2025 - 19h10 Projeto reconhece categorias profissionais da saúde Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador ...
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória
Senado Federal 25/02/2025 - 14h14 Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei ( PL 304/2025 ) do senador Carlos Portinh...
Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março
Senado Federal 25/02/2025 - 10h29 Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...
Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Senado Federal 25/02/2025 - 09h42 Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...