Política

Política Há 2 anos

Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara

O deputado Bacelar (PV/BA) argumentou que a medida é inconstitucional por alterar o artigo 5º da Constituição, considerado por ele cláusula pétrea,...

Política Há 2 anos

Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...

Política Há 2 anos

Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...

Política Há 2 anos

No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde

A defensora pública federal Carolina Godoy Leite, coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), contou que tem r...

Política Há 2 anos

Avança na Câmara retirada da vacina da covid de calendário infantil

Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo ( PDL 486/2023 ) que exclui a vac...

Política Há 2 anos

Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias

“O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar ve...

Política Há 2 anos

Política Nacional de Fronteiras vai orientar ações em áreas limítrofes

Uma atuação maior e integrada com estados e municípios, aproveitando iniciativas locais, além de maior cooperação internacional, é objetivo da Polí...

Política Há 2 anos

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.O Supremo analisa a constitucionalidade do...

Política Há 2 anos

Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi eleita nessa quarta-feira (29), em assembleia geral, presidente do Conselho Executivo do Fundo...

Política Há 2 anos

RS: governo vai priorizar modernização de sistemas contra enchentes

O ministro disse também que novos projetos de infraestrutura de sistemas de proteção já existentes contra as enchentes que estão em fase de pedido ...

Política Há 2 anos

Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões

Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares qu...

© 01.12.2011/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Política Há 2 anos

Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca

A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o governo está articulando com setor industrial da lin...

Política Há 2 anos

Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores

Os subsídios dos cargos de delegado de Polícia Federal e de perito criminal federal, que atualmente vão até o teto de R$ 33.721,23, chegarão a R$ 4...

Política Há 2 anos

Lula retira embaixador do Brasil em Israel

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou hoje nota saudando Espanha, Irlanda e Noruega por reconhecerem nessa terça-feira (28), oficialm...

Política Há 2 anos

Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro(PSD/RJ), justificou a exclusão do trecho que obrigava os clubes de tiros de se fixarem a um quilômet...

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Tesouro Nacional lança título com aplicação a partir de R$ 1