Política

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Lei para motoristas de APP pode mudar futuro do trabalho

O impacto no futuro do trabalho é esperado até mesmo por quem não tem sua atividade alcançada diretamente pelo PLP, como é o caso do SindimotoSP qu...

Política Há 2 anos

Governo libera R$ 30 milhões para contenção de encostas em MG e PE

O governo federal destinou R$ 30 milhões para obras de contenção de encostas no Recife e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e em Belo Horizont...

Política Há 2 anos

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...

Política Há 2 anos

Lula pede "ampla presença" de observadores em eleições na Venezuela

Na conversa telefônica, Lula agradeceu o apoio da Venezuela à eleição da ministra Sonia Guajajaraà Presidência do Fundo para o Desenvolvimento dos ...

Política Há 2 anos

Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra André Janones

O relator do processo no conselho, Guilherme Boulos (PSOL/SP), deu parecer pelo arquivamento argumentando que essa é uma questão de isonomia já que...

Política Há 2 anos

Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC

Servidores do Banco Central estavam nos corredores do Senado nesta quarta-feira (5) abordando os parlamentares, fazendo lobby a favor ou contra a p...

Política Há 2 anos

Leite pede ao governo programa para manutenção de empregos no RS

Eduardo Leite explicou que o programa voltado aos trabalhadores e empresas privadas poderia ser similar aoBenefício Emergencial de Manutenção do Em...

Política Há 2 anos

Lula defende turismo sustentável e bioeconomia para áreas de floresta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que o desenvolvimento do turismo ambiental e da bioeconomia é a chave para ...

Política Há 2 anos

Plataforma garantirá participação social no Plano Clima

Também durante a cerimônia, os governadores Helder Barbalho, do Pará; Gladson Cameli, do Acre; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; Antônio Denár...

Política Há 2 anos

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o ab...

Política Há 2 anos

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual a...

Política Há 2 anos

Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o que chamou de questões identitárias do projeto. Segundo o parlamentar, o texto e...

Política Há 2 anos

Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas

O texto do projeto aprovado prevê que a parceria com entidades privadas poderá ser firmada em todas as instituições da rede estadual de ensino de e...

Política Há 2 anos

Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacion...

Política Há 2 anos

Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e ou...

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