STJ determina retorno da Prefeita de Monte Horebe

O Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno da prefeita de Monte Horebe ao cargo para o qual fora eleita no último pleito. A decisão foi do Ministro Reynaldo da Fonseca que acolheu os argumentos do recurso proposto pela prefeita.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através de decisão do Desembargador Carlos Martins Beltrão, havia determinado o afastamento da prefeita de Monte Horebe, Claudia Aparecida Dias, que recorreu, através de recurso para o Superior Tribunal de Justiça.

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O relator do processo, no Superior Tribunal de Justiça, inicialmente havia indeferido a liminar. Contudo, reconsiderou sua decisão anterior e concedeu a liminar, determinando o retorno da prefeita para o cargo que fora eleita pela população local.

O advogado Newton Vita disse que “a decisão restabelece a soberania do voto e traz justiça ao caso, vez que a prefeita vinha tomando medidas para corrigir possíveis irregularidades existentes no passado, inexistindo motivo legal para seu afastamento”.

É a segunda vez que a prefeita Claudia Aparecida Dias é afastada do cargo e retorna por decisão do Superior Tribunal de Justiça.  A prefeita de Monte Horebe, após comunicação do Superior Tribunal de Justiça, deverá retornar imediatamente ao cargo.