MP-Procon e Procon-Patos fiscalizarão postos de combustíveis e farmácias

De acordo com Leonardo Pinto, o MP-Procon foi criado para complementar o trabalho já desenvolvido por órgãos de defesa do consumidor do estado e municípios, atuando administrativamente através de autos de infração, de interdição e outras decisões nessa área.

Em relação à reunião de hoje, o promotor informou que veio estabelecer um contato mais próximo com o Procon Municipal de Patos, e ainda repassar duas recomendações importantes, a primeira referente à retirada de vinte medicamentos impróprios para o consumo e que estão sendo comercializados nas farmácias. A segunda recomendação é no sentido de alertar sobre a proibição de aumentos abusivos no preço dos combustíveis e sobre a obrigação dos estabelecimentos de informar ao consumidor o percentual do preço do litro do etanol em relação ao preço do litro da gasolina, entre outras obrigações.

A secretária do Procon-Patos, Ana Lígia, disse que os fiscais do órgão darão cumprimento às recomendações, visitando os estabelecimentos envolvidos e alertando os proprietários sobre as penas aplicadas caso as normas não sejam cumpridas. Ela ainda destacou a parceria como importante para ampliar ainda mais os trabalhos em prol da defesa dos consumidores.

Já o promotor do consumidor em Patos, Glauco Nóbrega, considerou que é necessário esse reforço que o MP-Procon vem desenvolvendo com outros órgãos que trabalham com os direitos do consumidor, na tentativa de melhorar e reforçar esse atendimento.