Câmara dos Deputados aprova fim da escala 6X1; veja como votaram os paraibanos

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (27), aprovou o fim da escala 6 X 1, um dia de descanso e 44 horas semanais. O texto estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso. PEC segue para o Senado.

Conforme observou o ClickPB, a PEC foi votada em dois turnos. No 1º turno, foram 472 votos a favor e 22 contra. Já no 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.

De acordo com a PEC, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.

Os dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, passam a valer depois de dois meses da publicação do texto.

Nesse período também, o trabalhador CLT passará a ter 42 horas semanais. Após 14 meses da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.

Regimes diferenciados

Casos como da escala 12×36 e atividades essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana e outros, poderão prever um regime de compensação a fim de assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário.

Assim, os dias de folga semanal poderiam ser acumulados para serem tirados em outro período no mês.

Confira como votaram os deputados paraibanos

1º turno

Aguinaldo Ribeiro (PP): SIM
Cabo Gilberto Silva (PL): SIM
Damião Feliciano (UNIÃO): SIM
Gervásio Maia (PCdoB): SIM
Hugo Motta (Republicanos): SIM
Luiz Couto (PT): SIM
Mersinho Lucena (PSD): SIM
Murilo Galdino (Republicanos): SIM
Romero Rodrigues (Podemos): SIM
Ruy Carneiro (Podemos): SIM
Wilson Santiago (Republicanos): SIM
Wellington Roberto (PL/PSD): SIM

2º turno

Aguinaldo Ribeiro (PP): SIM
Cabo Gilberto Silva (PL): SIM
Damião Feliciano (UNIÃO): SIM
Gervásio Maia (PCdoB): SIM
Hugo Motta (Republicanos): SIM
Luiz Couto (PT): SIM
Mersinho Lucena (PSD): SIM
Murilo Galdino (Republicanos): SIM
Romero Rodrigues (Podemos): SIM
Ruy Carneiro (Podemos): SIM
Wilson Santiago (Republicanos): SIM
Wellington Roberto (PL/PSD): SIM