Educação da Paraíba reforça compromisso com políticas para a primeira infância em encontro estadual

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) participou, nesta segunda-feira (15), do Encontro Estadual da Primeira Infância, realizado no Teatro Facisa, em Campina Grande. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de órgãos de controle e do Ministério Público, em torno da pauta da infância. Representando o governador João Azevêdo, o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, apresentou os avanços obtidos pela Paraíba na ampliação da educação infantil, na alfabetização na idade certa e no fortalecimento de programas que beneficiam crianças de zero a seis anos.

Durante sua participação, o secretário destacou que o Governo do Estado já entregou mais de 200 creches reestruturadas aos municípios, reforçando o papel da rede de ensino na garantia de um início escolar adequado. Ele também apresentou os resultados mais recentes do Índice de Fluência Leitora, que apontaram uma redução de 63% para 32% no número de pré-leitores e um crescimento de 5% para 17% no índice de leitores fluentes. Para Wilson Filho, os números refletem os investimentos realizados pelo Estado na formação de professores, na distribuição de materiais didáticos e no apoio direto às escolas.

Entre os investimentos apresentados, estão R$ 1,1 milhão aplicados em bolsas de formação, R$ 1,2 milhão destinados à Coleção Veredas para turmas do 1º e 2º ano, além da entrega de 6.100 livros de Língua Portuguesa a professores e mais de 83 mil exemplares de atividades e leitura para estudantes. O secretário também destacou a seleção de 100 escolas como “Escola Referência”, com aporte de R$ 8 milhões, e o apoio a outras 100 unidades, que receberam R$ 4 milhões. Outro resultado foi a conquista do selo prata no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, reconhecimento pelo desempenho da rede estadual.

O Encontro Estadual da Primeira Infância fez parte das ações do Agosto Verde, mês instituído pela Lei n° 14.617/2023 para marcar a valorização da infância no Brasil. A programação incluiu apresentações culturais e exibição de vídeos sobre o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa que conta com a participação da Secretaria da Educação e de outros órgãos parceiros. O TCE apresentou também a Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional na Política pela Primeira Infância, conduzida por sua equipe técnica de auditores.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, do deputado Tovar Correia Lima, do juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba; da juíza Ana Paula Cabral (TRT13), do procurador Marco Antônio (MPT), do secretário do Tribunal de Contas da União, Claudivan Costa, do vice-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Luciano Breno, e do conselheiro André Carlo Torres, presidente da Comissão da Primeira Infância do TCE-PB, além de outras autoridades.

Em sua fala, o conselheiro Fábio Nogueira agradeceu a presença dos participantes e ressaltou que o fortalecimento das políticas para a primeira infância depende da união de instituições. Para ele, o Tribunal de Contas é mais um ator nesse processo, mas o sucesso das ações só é possível com o engajamento de gestores, parlamentares e sociedade. O conselheiro André Carlo Torres encerrou o encontro reafirmando que a primeira infância deve permanecer como prioridade na agenda das políticas públicas da Paraíba. Ele destacou que a integração entre auditoria, gestão educacional e mobilização social é essencial para garantir resultados concretos.

Com a presença da Secretaria de Estado da Educação, o Encontro Estadual da Primeira Infância consolidou o alinhamento entre os órgãos de controle e a rede de ensino na definição de estratégias para ampliar a proteção e o desenvolvimento das crianças paraibanas.