Seap-PB realiza visita técnica à SAP-CE para intercâmbio de boas práticas em capacitação e convênios

Representantes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), participaram na manhã desta sexta-feira (9) de reunião estratégica com a Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (COISPE) da SAP-CE para impulsionar projetos de capacitação e inclusão no sistema prisional nordestino.

Os servidores Josafá Welles, subgerente de contratos e convênios, responsável por instrumentos e repasses; Luciana Gualberto, subgerente de programas e projetos, atuando pela Divisão de Captação de Recursos; e Thiago Robson, gestor estadual do PROCAP, estiveram presentes em uma reunião estratégica nas dependências da Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP-CE).

O encontro contou com a participação da coordenadora da COISPE, Cristiane Gadelha e do Secretário da Administração Penitenciária Mauro Albuquerque, e teve como principal objetivo discutir estratégias de fortalecimento de projetos regionais de capacitação para internos.

A pauta da reunião incluiu pontos essenciais para o avanço das políticas de ressocialização e capacitação no sistema prisional. Entre os temas abordados, destacam-se:

Parceria com o SENAI para Cursos de Capacitação– A iniciativa busca potencializar as habilidades dos internos, ampliando as oportunidades de qualificação profissional através de cursos técnicos em áreas de alta empregabilidade.

Utilização de Recursos do PROCAP para Oficinas– O programa pretende direcionar recursos para a criação de oficinas de trabalho dentro das unidades prisionais, proporcionando aos internos a experiência prática e o aprendizado profissional.

Modelos de Contratação e Tipos de Licitação– Foram discutidos os formatos de contratação mais eficientes para viabilizar os projetos, garantindo transparência e celeridade nos processos licitatórios.

Execução do Programa Transferegov.br– A implementação do Transferegov.br foi tema central, sendo apontada como uma ferramenta crucial para a transferência de recursos e monitoramento das ações executadas.

Capacitação Regional para o Transferegov.br – Durante a reunião, foi apresentada a proposta de um plano de capacitação regional, com o objetivo de fortalecer a integração entre os estados e expandir as ações do Transferegov.br, promovendo maior qualificação e estruturação nos processos de execução dos convênios.

A reunião evidencia o compromisso da SEAP-PB em expandir projetos de ressocialização e capacitação, assim como ocorreu na SAP-CE, alinhando estratégias para promover a inclusão social de internos através da educação e qualificação profissional. "Essa integração regional é um passo crucial para fortalecer as políticas públicas de reintegração, ampliando o acesso ao conhecimento e preparando os internos para um futuro mais digno", ressaltou Cristiane Gadelha, coordenadora da COISPE.

Além disso, foram definidos planos para fortalecer a comunicação entre as secretarias estaduais, visando maior alinhamento nas ações do PROCAP e nas capacitações oferecidas pelo SENAI. Essa articulação representa um marco no avanço das políticas de ressocialização, destacando a integração regional como um modelo a ser replicado em outros estados.

Fundo de Combate à Pobreza

Outro destaque apresentado durante a visita foi a experiência do Ceará com o Fundo de Combate à Pobreza, recurso que possibilita a ampliação de políticas sociais dentro do sistema prisional. Foram registradas 25 mil capacitações, beneficiando 6 mil alunos. O SESI também se destacou, oferecendo 1.200 vagas em cursos de capacitação totalmente custeadas pela própria instituição.

Essas parcerias têm contribuído para a geração de trabalho e renda para os internos, impulsionando projetos de produção de artesanato e a comercialização por meio das famílias dos detentos. A comercialização dos produtos é facilitada através de lojas em shoppings, proporcionando maior visibilidade e integração dos internos ao mercado de trabalho.

Outro ponto relevante abordado foi a possibilidade de utilizar os recursos do PROCAP para a construção de novas oficinas de trabalho e espaços para capacitação, ampliando ainda mais o impacto social e a ressocialização dos internos. Com essa articulação, a Seap-PB dá mais um passo rumo à inovação nas políticas de segurança pública e ressocialização, reafirmando seu compromisso com a transformação social através da educação e da capacitação profissional.

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Ascom-Seap/PB