Inspeção do GMF e da Corregedoria-Geral de Justiça avalia estrutura do Presídio Sílvio Porto

Na manhã desta quarta-feira (24) o secretário João Alves (Seap-PB), acompanhou uma visita de inspeção ao Presídio Sílvio Porto, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A inspeção foi realizada por representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). Fizeram parte da comitiva do GMF e da CGJ: Desembargador Carlos Beltrão (Supervisor GMF); Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha (juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB) e coordenadora do GMF; Dr. Gustavo Lira, juiz corregedor e integrante do GMF; Juiz Carlos Neves (membro integrante do GMF); Juíza Andrea Arcoverde (Juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP); Juiz Carlos Neves (membro integrante do GMF); Tenente Juvenil Sousa, da Polícia Militar da Paraíba.

Já a comitiva da Seap-PB foi composta pelo secretário João Alves de Albuquerque; o secretário executivo João Paulo Barros; o chefe de gabinete da Seap-PB, Tércio Chaves; Carlos André Rego e Diego Albuquerque, que representaram a Gerência do Sistema Prisional (Gesipe), o gerente executivo de Ressocialização, João Rosas; o diretor do Presídio Sílvio Porto, Gilberto Rios e demais autoridades.

A última inspeção ao Presídio Sílvio Porto havia sido realizada em 2023. A missão dessas visitas é verificar in loco a realidade das unidades prisionais, especialmente em áreas como assistência à saúde dos detentos, consultórios odontológicos, postos de enfermagem, assistência social e jurídica, alimentação, educação e segurança.

O propósito das inspeções é identificar áreas que necessitam de melhorias e fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário para o aprimoramento do sistema prisional. Trata-se de um momento importante para avaliar diversos aspectos da unidade e propor avanços, garantindo que a execução penal esteja em conformidade com a legislação e os princípios dos direitos humanos.

Durante a visita, a comitiva percorreu todos os setores da unidade, incluindo a parte interna do presídio. Os representantes conversaram com profissionais de saúde para obter informações sobre a estrutura oferecida a esses trabalhadores. Também observaram o setor de arquivos da unidade, onde destacaram a informatização e o trabalho dos profissionais. Segundo os membros do GMF, a digitalização dos arquivos tem tornado o funcionamento do setor mais ágil e eficiente, facilitando o acesso a documentos e processos.

Os representantes do GMF e da VEP também estiveram na Ala LGBTQ+, onde conversaram com os apenados para ouvir como estavam sendo tratadas e conhecer suas reivindicações.

Aspectos avaliados

Durante a inspeção, foram avaliadas as condições estruturais do presídio, a segurança, alimentação, fornecimento de água, banhos de sol, visitas, acesso à assistência jurídica e educacional, projetos para remição de pena, atendimento médico e odontológico, entre outros.

Para o secretário João Alves, as visitas de inspeção são fundamentais não apenas para avaliação externa, mas principalmente para promover um olhar interno sobre as realidades e necessidades de melhorias das unidades prisionais.

De acordo com desembargador Carlos Beltrão o sistema em si, ele funciona há muito tempo, "já a gente sabe que tem suas limitações, como tem em todo local. E aqui funciona, dentro do que a gente entende de normalidade, claro, sempre precisando de algumas atenções em pontos específicos. Aqui a equipe está presente. Vamos fazer um relatório e em seguida entrar em contato com a direção e também com os órgãos do Estado possam realizar alguns avanços que possam implementar melhor a execução das penas", pontuou.

A juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha avaliou positivamente os serviços oferecidos no Presídio Sílvio Porto, destacando o esforço da administração e dos juízes que atuam na execução penal em ampliar as oportunidades para que os apenados estudem, leiam e tenham acesso à saúde. “O objetivo é garantir um cumprimento de pena que, de fato, ressocialize o cidadão”, evidenciou.

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Ascom-Seap/PB