Detran-PB conclui fiscalização às empresas estampadoras de placas de identificação veicular

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Comissão de Credenciamento de Estampadoras de Placas de Identificação Veicular do Estado da Paraíba (CCEPIV-PB), finalizou as visitas de fiscalização previstas para o primeiro semestre de 2025 às empresas estampadoras de placas de identificação de veículos automotores, conforme determina a Portaria 371/2022.

Ao todo, foram visitadas 31 estampadoras, que já estão em pleno funcionamento, além de dois Pontos de Instalação e outras 3 estampadoras que foram reprovadas pelo não cumprimento aos itens da Portaria 371/2022, nas cidades de Santa Rita, Cajazeiras e Esperança. Segundo o presidente da comissão, Paulo Pimentel, as visitas-surpresas de fiscalização ocorreram em todas as unidades que já tinham sido credenciadas desde o final de 2024 e continuarão ocorrendo para os novos pedidos de credenciamento.

A Portaria 371/2022, que regula e normatiza as atividades tanto dos estampadores quanto da CCEPIV-PB, determina uma visita técnica para abertura, quando a estampadora ainda se encontra em seu processo de credenciamento, e outra, de fiscalização, que deve ocorrer, no mínimo, a cada 6 meses para cada unidade. Desta forma, a comissão realizará uma nova inspeção, prevista para acontecer no segundo semestre.

Paulo Pimentel explicou que as visitas têm o objetivo de conferir se as estampadoras estão aptas a atuar como credenciadas do Detran. Nos casos em que ela já esteja credenciada e contratada, as vistorias devem conferir se as suas atividades estão sendo bem implementadas, mantendo a qualidade do serviço.

Conforme prevê a portaria, durante o procedimento de vistoria, a estampadora deve comprovar sua qualificação técnica apresentando amostras do serviço, produzindo um par de placas para veículo automotor e uma placa para motocicleta, que são recolhidas e analisadas pelos vistoriadores para comprovação do atendimento às especificações previstas. Ainda segundo a portaria, durante as visitas é realizada a inspeção do local, das instalações físicas e equipamentos, além de observada a satisfação dos requisitos constantes na portaria e nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

As cidades da Paraíba já contempladas com estampadoras de placas de identificação veicular são: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Mamanguape, Sapé, Guarabira, Monteiro, Princesa Isabel, Itaporanga, Piancó, Patos, Sousa, Catolé do Rocha e Cajazeiras. As cidades em que estão ocorrendo novos pedidos de credenciamento atualmente, mas que ainda estão em processo de conclusão são: Itabaiana, Pedras de Fogo, Picuí, Pombal, Sumé, São Bento e Cuité.