Funcionamento do Ministério Público da Paraíba durante o Carnaval

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantão durante o período de Carnaval e na quarta-feira de cinzas, conforme previsto no Ato Conjunto 05/2024, do MPPB, Tribunal de Justiça da Paraíba e Defensoria Pública da Paraíba, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos.

Conforme o calendário, na segunda, terça e quarta-feira (03, 04 e 05/03), será ponto facultativo em todas as unidades da instituição. As promotorias de Justiça e órgãos administrativos retomarão o funcionamento normal de atendimento direto ao público, de forma presencial, na próxima quinta-feira (06/03).

O Ato Conjunto 05/2024 foi assinado pelo então presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, chefe do MPPB; e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, chefe da DPE. A divulgação antecipada desse calendário visa orientar a população paraibana e os advogados, que poderão programar seus atendimentos nos órgãos.

Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis. As demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.

Confira o calendário

MARÇO DE 2025

• 03 de março (segunda-feira) - Facultativo (Carnaval) - Todas as unidades
• 04 de março (terça-feira) - Facultativo (Carnaval) - Todas as unidades
• 05 de março (quarta-feira) - Facultativo (Cinzas) - Todas as unidades

ABRIL DE 2025

• 16 de abril (quarta-feira) - 7 às 13 horas (Semana Santa) - Todas as unidades
• 17 de abril (quinta-feira) - Ponto Facultativo (Semana Santa) - Todas as unidades
• 18 de abril (sexta-feira) - Feriado (Paixão de Cristo) - Todas as unidades
• 21 de abril (segunda-feira) - Feriado (Tiradentes)
• 25 de abril (sexta) - 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades

MAIO DE 2025

• 1º de maio (quinta-feira) - Feriado (Dia do Trabalhador) - Todas as unidades
• 02 de maio (sexta-feira) - Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades
• 19 de maio (segunda-feira) - Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública) - Apenas Defensoria Pública
• 30 de maio (sexta) - 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades

JUNHO DE 2025

• 13 de junho (sexta-feira) - 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades
• 19 de junho (quinta-feira) - Ponto Facultativo (Corpus Christi) - Todas as unidades
• 20 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades
• 23 de junho (segunda-feira) - Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades
• 24 de junho (terça-feira) - Ponto Facultativo (São João) - Todas as unidades

AGOSTO DE 2025

• 1º de agosto (sexta-feira) - 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades
• 04 de agosto (segunda-feira) - Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades
• 05 de agosto (terça-feira) - Feriado Estadual (data magna da Paraíba) - Todas as unidades
• 11 de agosto (segunda-feira) - Fundação dos Cursos Jurídicos - Todas as unidades

OUTUBRO DE 2025

• 24 de outubro (sexta-feira) - 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades
• 27 de outubro (segunda-feira) - Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades
• 28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público - Todas as unidades

NOVEMBRO DE 2025

• 14 de novembro (sexta-feira) - 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades
• 20 de novembro (quinta-feira) - Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) - Todas as unidades
• 21 de novembro (sexta-feira) - Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades

DEZEMBRO DE 2025

• 08 de dezembro (segunda-feira) - Dia da Justiça - Todas as unidades